CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITITA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/10/2025PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 10 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
10/10/2025PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.Não
10/10/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/10/2025REQUERIMENTO Nº 050 DE 2025, " REQUER MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DO GELO I" - AUTOR ALAN LIMA.Não
09/10/2025REQUERIMENTO Nº 049 DE 2025, "REQUER MELHORIAS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO" - AUTOR ALAN LIMA.Não
30/09/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
30/09/2025REQUERIMENTO Nº 047/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA GILAIDE.
REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO DOURADO.		Não
30/09/2025PROJETO DE LEI Nº 031 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "IBITITÁ PRODUTIVA" NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
30/09/2025PROJETO DE LEI Nº 026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, " INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/09/2025REQUERIMENTO Nº 046 DE 2025, AUTORES: PAULO DOURADO E DOMINGOS PACHECONão
15/09/2025PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03 DE 2025, DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ.Não
15/09/2025PROJETO DE LEI Nº 029 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/09/2025PROJETO DE LEI Nº 028 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/09/2025PROJETO DE LEI Nº 027 DE 2025, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/09/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.Não
12/09/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2025.Não
09/09/2025PROJETO DE LEI Nº 030 DE 2025, "DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA RUA DA MATA, NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/09/2025PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001 DE 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL LEUR LOMANTO JÚNIOR.Não
09/09/2025REQUERIMENTOS 043, 044 E 045 DE 2025, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025Não
25/08/2025PROJETO DE LEI Nº 023 DE 2025 APROVADO.Não
25/08/2025REQUERIMENTO 042 DE 2025 APROVADO.Não
25/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025.Não
22/08/2025REQUERIMENTOS 039, 040 E 041 DE 2025 APROVADOSNão
22/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2025Não
01/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2025.Não
22/07/2025PROJETO DE LEI Nº 014/2025 APROVADO.Não
01/07/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025.Não
16/06/2025REQUERIMENTO Nº 038/2025 APROVADONão
16/06/2025REQUERIMENTO Nº 037/2025 APROVADONão
16/06/2025PROJETO DE LEI Nº 022/2025 APROVADONão
16/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2025Não
06/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025.Não
06/06/2025REQUERIMENTO Nº 036/2025 APROVADO.Não
30/05/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2025.Não
26/05/2025REQUERIMENTO 034/2025 APROVADONão
26/05/2025REQUERIMENTO 033/2025 APROVADONão
26/05/2025PROJETO DE LEI 021/2025 APROVADONão
26/05/2025PROJETO DE LEI Nº 020/2025 APROVADONão
26/05/2025PROJETO DE LEI Nº 019/2025 APROVADONão
26/05/2025PROJETO DE LEI Nº 017/2025 APROVADO.Não
23/05/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2025.Não
19/05/2025PROJETO DE LEI Nº 012/2025 APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 APROVADO.		Não
16/05/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2025.Não
12/05/2025PROJETO DE LEI Nº 015/2025 APROVADO.Não
12/05/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.Não
30/04/2025REQUERIMENTOS 031/2025 E 032/2025, APROVADOS.Não
29/04/2025PROJETO DE LEI Nº 010/2025, APROVADO.Não
29/04/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2025.Não
11/04/2025PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025.Não
11/04/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2025.Não
07/04/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2025.Não
31/03/2025PUBLICAÇÃO DO MÊS DE MARÇO.Não
31/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003/2025.Não
31/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2025.Não
31/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2025.Não
31/03/2025ATO N° 001/2025Não
31/03/2025REQUERIMENTOS APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025..Não
31/03/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2025.Não
17/03/2025PUBLICAÇÃO FEVEREIRONão
17/03/2025REQUERIMENTO 014/2025 APROVADO.Não