Contas Públicas


12/06/2025 EXTRATO Nº 203_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL055_2025.

CONTRATO

11/06/2025 EXTRATO Nº 192_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE019_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

11/06/2025 EXTRATO Nº 201_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

10/06/2025 EXTRATO Nº 202/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025 nova data.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/06/2025 3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

CREDENCIAMENTO

10/06/2025 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025.

CREDENCIAMENTO

09/06/2025 7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

09/06/2025 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

CREDENCIAMENTO

09/06/2025 EXTRATO Nº 200_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL054_2025.

CONTRATO

09/06/2025 EXTRATO Nº 199_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL010_2025.

CONTRATO

06/06/2025 ERRATA AO DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

ERRATA

06/06/2025 EXTRATO Nº 198_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL005_2023.

CONTRATO

06/06/2025 EXTRATO Nº 195_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CE002_2025 CE003_2025 CE004_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

06/06/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 3117/2025 – 05 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO

06/06/2025 EXTRATO Nº 197_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL053_2025.

CONTRATO

05/06/2025 DECRETO Nº 3116 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - RECESSO JUNINO.

DECRETO

05/06/2025 DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

DECRETO

05/06/2025 EXTRATO Nº 196_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP004_2023.

CONTRATO

03/06/2025 6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

03/06/2025 6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

CREDENCIAMENTO

03/06/2025 PUBLICIZAÇÃO REURB NUCLEO INDEPENDENCIA.

OUTROS

03/06/2025 CONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDEPENDENCIA.

OUTROS

03/06/2025 2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

CREDENCIAMENTO

03/06/2025 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

CREDENCIAMENTO

03/06/2025 DECRETO N 3114 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CASCALHEIRA SABINO.

DECRETO

03/06/2025 ERRATA À LEI 753/2025.

ERRATA

02/06/2025 EXTRATO Nº 193/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. EXTRATO Nº 194/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

30/05/2025 EXTRATO Nº 191_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE024_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

30/05/2025 EXTRATO Nº 187/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº026/2025. EXTRATO Nº 188/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/05/2025 DECRETO Nº 3113.2025 - EXONERA A PEDIDO HADASSA LORENA BARBOZA DA ROCHA.

DECRETO

30/05/2025 LEI Nº 758 DE 2025 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES REFERENCIADOS PELA LEI 296-2004. LEI Nº 757 DE 2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA IDALINA.

LEI

29/05/2025 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 ERRATA - EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.

CONTRATO

29/05/2025 EXTRATO Nº 183/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2025. EXTRATO Nº 184/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 019/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 EXTRATO Nº 190_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025_2025.

CONTRATO

29/05/2025 EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL042_2025.

CONTRATO

29/05/2025 EXTRATO Nº 186_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL052_2025.

CONTRATO

28/05/2025 LEI Nº. 756. 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ MULUNGU.

LEI

28/05/2025 LEI Nº. 753 DE 2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. LEI Nº. 754 DE 2025 - AUTORIZATIVA CONTRAPARTIDA PARA O PROGRAMA MCMV. LEI Nº. 755 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

28/05/2025 EXTRATO Nº 185_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE057_2024.

CONTRATO

28/05/2025 PORTARIA Nº 06-2025.

PORTARIA

28/05/2025 EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

27/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

27/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/05/2025 NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

OUTROS

27/05/2025 EXTRATO Nº 182_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_2021.

CONTRATO

27/05/2025 FORMACAMPO - PORTARIA Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2025. FORMACAMPO - PORTARIA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA

27/05/2025 EXTRATO Nº 180_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL016_2025. EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025.

CONTRATO

26/05/2025 5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

26/05/2025 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

CREDENCIAMENTO

26/05/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 010/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

23/05/2025 ERRATA - EXTRATO Nº179_2025- INTENÇÃO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 EXTRATO Nº 179/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº017/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 EXTRATO Nº 178/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº016/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 01-2025.

RESOLUÇÃO

22/05/2025 CHAMAMENTO ESCUTAS PNAB 2025.

CHAMAMENTO PÚBLICO

22/05/2025 EXTRATO - CONTRATOS E ADITIVOS - PE018_2025. EXTRATO Nº 177_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL013_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

21/05/2025 JOÃO DOURADO SE ORGANIZA PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS.

OUTROS