| 16/01/2025 |
PORTARIA Nº 03-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 04-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 05-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 06-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 07-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 08-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 09-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 14-2025.
PORTARIA Nº 10-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2025.
PORTARIA Nº 11-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 16-2025.
PORTARIA Nº 12-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2025.
PORTARIA Nº 13-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 17-2025.
PORTARIA Nº 14-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2025.
PORTARIA Nº 15-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 18-2025.
PORTARIA Nº 16-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2025.
PORTARIA Nº 17-2025 - NOMEIA CHEFE DE SETOR COMPRAS E SERVIÇOS - CARLOS ALBERTO.
PORTARIA Nº 18-2025 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - HENIX.
PORTARIA Nº 19-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA. |
PORTARIA |
| 16/01/2025 |
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025, DE 16-01-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2025 - DG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20-2025 - JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17-2025 - EPUBLIC CONSULTORIA SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. |
CONTRATO |
| 15/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LILIANE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ. |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2025 - RIACHONET TELECOM LTDA. |
CONTRATO |
| 13/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TÂMARA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JOANA AMÉLIA BORGES. |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAZARO LEDO SILVA BANDEIRA PARA ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA. |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2025 - ECOMSEG CONSULTORIA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16-2025 - BRENO LARANJEIRA GUEDES.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18-2025 - MARCIELA SANTANA DA SILVA. |
CONTRATO |
| 09/01/2025 |
PORTARIA Nº 02-2025, DE 09-01-2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES. |
PORTARIA |
| 09/01/2025 |
DECRETO Nº 09-2025 - NOMEIA MARCOS CLEITON PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA GLEICE SOUZA DOURADO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR MARIVALDO ROCHA MACHADO. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13-2025 - LARISSA TEIXEIRA DA SILVA. |
CONTRATO |
| 08/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2025 - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA. |
CONTRATO |
| 08/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2025 - MHR SERVIÇOS. |
CONTRATO |
| 08/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09-2025 - MHR SERVIÇOS. |
CONTRATO |
| 07/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAISA MIRELLE GUEDES MENDES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR VANDILSON DE JESUS SILVA. |
DECRETO |
| 07/01/2025 |
DECRETO Nº 08-2025 - EXONERA ALINE DAIANE MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. |
DECRETO |
| 07/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2025 |
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE A CAMARA MUNICIPAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. |
CONVÊNIO |
| 06/01/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2025 AO CONTRATO Nº 10-2022 CLÁUDIO JOSÉ.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 16-2023 FATOR SISTEMAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2025 AO CONTRATO Nº 29-2022 PUBLICA BRASIL.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 29-2021 EXPERT SOLUÇÕES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 08-2021 EXPERT SOLUÇÕES. |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
| 06/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08-2025 - RONARIO PEREIRA DE OLIVEIRA. |
CONTRATO |
| 06/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ANDERSON CALIXTO NEVES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR REGINALDO SILVA.
DECRETO Nº 07-2025 - NOMEIA MIKHAELA DE SOUZA DOURADO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. |
DECRETO |
| 03/01/2025 |
TERMO DE POSSE VEREADOR CÉLIO RODRIGUES DE ARAÚJO.
TERMO DE POSSE VEREADOR EDILSON PEREIRA DA SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA.
TERMO DE POSSE VEREADOR GILMAR RIBEIRO DA CRUZ.
TERMO DE POSSE VEREADOR JOSÉ LÍDIO DA SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADOR MARIVALDO ROCHA MACHADO.
TERMO DE POSSE VEREADOR REGINALDO SILVA MAGALHÃES.
TERMO DE POSSE VEREADOR TIAGO HENRIQUE RODRIGUES.
TERMO DE POSSE VEREADOR VANDILSON DE JESUS SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ.
TERMO DE POSSE VEREADORA DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA.
TERMO DE POSSE VEREADORA JOANA AMÉLIA BORGES PINHEIRO.
TERMO DE POSSE VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. |
TERMO |
| 03/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07-2025 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DAS NEVES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2025 AO CONTRATO Nº 30-2024 VALDIANO LOPES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 05-2021 MHR INTELIGÊNCIA. |
CONTRATO |
| 02/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2025 - HENIX DA SILVA PARAISO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02-2025 - IRENE CARDOSO E SILVA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2025 - CELESTE PEREIRA SILVA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04-2025 - DEUZÂNIA NEVES DE AMORIM NASCIMENTO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05-2025 - IVANILDA MOREIRA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06-2025 - ANGELICA BENEVIDES DUARTE. |
CONTRATO |
| 02/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR EDILSON PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARIA CRISTINA BATISTA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA DENAIDE SILVA ROCHA.
DECRETO Nº 06-2025 - NOMEIA ALINE DAIANE MAGALHÃES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 019-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 020-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 021-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 022-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 023-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ZAIRA PARÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA.
DECRETO Nº 02-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DECRETO Nº 03-2025 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.
DECRETO Nº 04-2025 - NOMEIA MARCOS SANTANA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
DECRETO Nº 05-2025 - NOMEIA THALISON DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA BRUNO DE JESUS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR TIAGO HENRIQUE RODRIGUES. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ELENILDO DE OLIVEIRA SILVA PARA ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LÍDIO DA SILVA. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
ATA DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO 2025 |
ATA |