| 14/06/2024 | 776 | 8 | EDITAL Nº 51-2024 - PAUTA, DE 14-06-2024.
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| 13/06/2024 | 775 | 8 | EDITAL Nº 50-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 13-06-2024.
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| 12/06/2024 | 774 | 8 | DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.
EDITAL Nº 48-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 594-2024, DE 12-06-2024.
EDITAL Nº 49-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 595-2024, DE 12-06-2024.
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| 10/06/2024 | 773 | 8 | TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001-2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2024 - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA.
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| 07/06/2024 | 772 | 8 | EDITAL 44-2024 - PARECER DA CJR, DE 07-06-2024.
EDITAL 45-2024 - PARECER DA CFOC, DE 07-06-2024.
EDITAL 46-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 07-06-2024.
EDITAL 47-2024 - PAUTA, DE 07-06-2024.
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| 04/06/2024 | 771 | 8 | PORTARIA Nº 19-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2024
PORTARIA Nº 20-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2024.
SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2024 - GRUPO OESTE DE MOTOS LTDA.
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| 03/06/2024 | 770 | 8 | DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 01-2024 TIAGO OLIVEIRA ROCHA.
DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 10-2024 IRENE CARDOSO E SILVA.
DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 11-2024 ALINE SILVA FERREIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27-2024 ALINE SILVA FERREIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2024 IRENE CARDOSO E SILVA
DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
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| 29/05/2024 | 769 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
EDITAL Nº 42-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 592 E 593-2024, DE 29-05-2024.
EDITAL Nº 43-2024 - PAUTA, DE 29-05-2024.
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| 28/05/2024 | 768 | 8 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL 2024.
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| 27/05/2024 | 767 | 8 | DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.
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| 24/05/2024 | 766 | 8 | EDITAL Nº 35-2024 - PAUTA DA CJR, DE 23-05-2024.
EDITAL Nº 36-2024 - PAUTA DA CFOC, DE 23-05-2024
EDITAL Nº 37-2024 - PAUTA DA CSEOSP, DE 23-05-2024.
EDITAL Nº 38-2024 - PARECER DA CJR, DE 24-05-2024.
EDITAL Nº 39-2024 - PARECER DA CFOC, DE 24-05-2024.
EDITAL Nº 40-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 24-05-2024.
EDITAL Nº 41-2024 - PAUTA, DE 24-05-2024.
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| 23/05/2024 | 765 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
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| 21/05/2024 | 764 | 8 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2024.
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| 17/05/2024 | 763 | 8 | EDITAL Nº 34-2024 - PAUTA, DE 17-05-2024.
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| 15/05/2024 | 762 | 8 | PORTARIA Nº 17-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2024.
PORTARIA Nº 18-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2024.
EDITAL Nº 32-2024 - CONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE 15-05-2024.
EDITAL Nº 33-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 15-05-2024
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 04-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15-05-2024.
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| 14/05/2024 | 761 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2024 - PAUTA, DE 14-05-2024
EDITAL Nº 31-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 591-2024.
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| 13/05/2024 | 760 | 8 | SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.
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| 10/05/2024 | 759 | 8 | EDITAL Nº 28-2024 - PARECER DA CJR, DE 10-05-2024.
EDITAL Nº 29-2024 - PARECER DA CFOC, DE 10-05-2024.
EDITAL Nº 30-2024 - PAUTA, DE 10-05-2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2024 - ITAPICURU CENTRO AUTOMOTIVO LTDA..
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| 09/05/2024 | 758 | 8 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 013-2024.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024.
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| 07/05/2024 | 757 | 8 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA AGIL LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
EDITAL Nº 27-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL Nº 589-2024.
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| 03/05/2024 | 756 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-2024 - JOSEILTON COSTA ARAUJO-ME.
PORTARIA Nº 15-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2024.
PORTARIA Nº 16-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2024.
EDITAL Nº 26-2024 - PAUTA, DE 03-05-2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES
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| 02/05/2024 | 755 | 8 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação serviço de vigilância, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
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| 30/04/2024 | 754 | 8 | EDITAL Nº 25-2024 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 588 E Nº 589-2024, DE 30-04-2024.
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| 29/04/2024 | 753 | 8 | 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 36-2023 - VSN PRODUÇÕES-ME
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| 26/04/2024 | 752 | 8 | EDITAL Nº 22-2024 - PARECER DA CJR, DE 26-04-2024.
EDITAL Nº 23-2024 - PARECER DA CFOC, DE 26-04-2024.
EDITAL Nº 24-2024 - PAUTA, DE 26-04-2024.
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| 24/04/2024 | 751 | 8 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 012-2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024
PORTARIA Nº 11-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2024.
PORTARIA Nº 13-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO 2024.
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| 23/04/2024 | 750 | 8 | LIVRO DE TOMBO, EM 23-04-2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2024 - GRÁFICA&EDITORA UNIÃO LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-2024 - KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI.
PORTARIA Nº 12-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2024.
PORTARIA Nº 14-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2024.
EDITAL Nº 21-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 586 E 587-2024, DE 23-04-2024.
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| 19/04/2024 | 749 | 8 | EDITAL Nº 17-2024 - PARECER DA CJR, DE 19-04-2024.
EDITAL Nº 18-2024 - PARECER DA CFOC, DE 19-04-2024.
EDITAL Nº 19-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 19-04-2024.
EDITAL Nº 20-2024 - PAUTA, DE 19-04-2024.
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| 17/04/2024 | 748 | 8 | PORTARIA Nº 10-2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 010-2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.
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| 16/04/2024 | 747 | 8 | EDITAL Nº 16-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 584 E Nº 585-2024.
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| 15/04/2024 | 746 | 8 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 009-2024
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| 12/04/2024 | 745 | 8 | ATA DA SESSÃO SOLENE E TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL DR. JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA.
EDITAL Nº 15-2024 - PAUTA, DE 12-04-2024.
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| 10/04/2024 | 744 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°01-2021 ORPAM.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2024.
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| 09/04/2024 | 743 | 8 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO 2024.
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| 08/04/2024 | 742 | 8 | PORTARIA Nº 09-2024 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA SECRETÁRIA AD-HOC DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA-BA
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| 05/04/2024 | 741 | 8 | EDITAL Nº 13-2024 - CONHECIMENTO DA DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO E AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, DE 05-04-2024.
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 02-2024 - SESSÃO SOLENE PARA CERIMÔNIA DE POSSE, DE 05-04-2024.
EDITAL Nº 14-2024, CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 05-04-2024.
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| 04/04/2024 | 740 | 8 | EDITAL Nº 11-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 580,581 E 582-2024, DE 04-04-2024.
EDITAL Nº 12-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 583-2024, DE 04-04-2024.
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| 03/04/2024 | 739 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024.
PRESTAÇAO DE CONTAS EXERCICIO 2023.
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| 01/04/2024 | 738 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE
EDITAL Nº 10-2024 - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.
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| 28/03/2024 | 737 | 8 | EDITAL Nº 09-2024 - PAUTA, DE 27-03-2024.
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| 27/03/2024 | 736 | 8 | EDITAL - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2023 - CARLOS HENRIQUE.
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| 26/03/2024 | 735 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.
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| 22/03/2024 | 734 | 8 | EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 01-2024 - PAUTA SESSÃO ITINERANTE, DE 22-03-2024.
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| 18/03/2024 | 733 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18-2024 - PAPELARIA LAPIS E BORRACHA.
PORTARIA Nº 07-2024 - NOMEIA O GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO Nº 18-2024.
PORTARIA Nº 08-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2024.
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| 15/03/2024 | 732 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.
EDITAL Nº 07-2024 - PAUTA, DE 15-03-2024.
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| 12/03/2024 | 731 | 8 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 007-2024.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2024 - ELIANA SANTANA NEVES.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20-2024 - ANGELITA PEREIRA DA SILVA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL.
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| 11/03/2024 | 730 | 8 | DECRETO Nº 04-2024, DE 11-03-2024 - NOMEIA THALISON DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA.
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| 08/03/2024 | 729 | 8 | EDITAL Nº 05-2024 - PARECER DA CJR, DE 08-03-2024.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04-2024.
EDITAL Nº 06-2024 - PAUTA, DE 08-03-2024.
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| 01/03/2024 | 728 | 8 | EDITAL Nº 04-2024 - PAUTA, DE 01-03-2024
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2021 - CARLOS HENRIQUE.
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| 29/02/2024 | 727 | 8 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO 2024.
EDITAL Nº 03-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 577, 578 E 579, DE 29-02-2024.
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| 28/02/2024 | 726 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.
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| 27/02/2024 | 725 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2024 - NEI FERNANDES SILVA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16-2024 - BRENO LARANJEIRA GUEDES.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17-2024 - NEI FERNANDES SILVA.
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| 23/02/2024 | 724 | 8 | EDITAL Nº 02-2024 - PAUTA, DE 23-02-2024.
PORTARIA Nº 06-2024 - NOMEIA MEMBROS RESPONSÁVEIS DO SERVIÇO DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
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| 21/02/2024 | 723 | 8 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 004-2024.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 005-2024.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 006-2024.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024.
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| 20/02/2024 | 722 | 8 | PORTARIA Nº 04-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2024.
PORTARIA Nº 05-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13-2024 - NEI FERNANDES.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2024 - SARAH ALVES COUTINHO.
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| 19/02/2024 | 721 | 8 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 003-2024.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.
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| 16/02/2024 | 720 | 8 | EDITAL Nº 01-2024 - SESSÃO INAUGURAL, DE 16-02-2024.
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| 09/02/2024 | 719 | 8 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2024.
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| 08/02/2024 | 718 | 8 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2024 ELIANA SANTANA NEVES
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| 07/02/2024 | 717 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.
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