Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/10/2025ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025/2028.Não
09/09/2025ATA PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022.Não
03/09/2025PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022.Não
18/07/2025ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, EM 15-07-2025.Não
16/01/2025ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA 2025.Não
03/01/2025TERMO DE POSSE VEREADOR CÉLIO RODRIGUES DE ARAÚJO.
TERMO DE POSSE VEREADOR EDILSON PEREIRA DA SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA.
TERMO DE POSSE VEREADOR GILMAR RIBEIRO DA CRUZ.
TERMO DE POSSE VEREADOR JOSÉ LÍDIO DA SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADOR MARIVALDO ROCHA MACHADO.
TERMO DE POSSE VEREADOR REGINALDO SILVA MAGALHÃES.
TERMO DE POSSE VEREADOR TIAGO HENRIQUE RODRIGUES.
TERMO DE POSSE VEREADOR VANDILSON DE JESUS SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ.
TERMO DE POSSE VEREADORA DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA.
TERMO DE POSSE VEREADORA JOANA AMÉLIA BORGES PINHEIRO.
TERMO DE POSSE VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.
Não
02/01/2025ATA DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO 2025Não
16/08/2024EDITAL Nº 56-2024 - PAUTA, DE 16-08-2024.Não
15/08/2024RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Não
04/06/2024SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.Não
30/04/2024EDITAL Nº 25-2024 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 588 E Nº 589-2024, DE 30-04-2024.Não
12/04/2024ATA DA SESSÃO SOLENE E TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL DR. JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA.Não
28/03/2024EDITAL Nº 09-2024 - PAUTA, DE 27-03-2024.Não
22/03/2024EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 01-2024 - PAUTA SESSÃO ITINERANTE, DE 22-03-2024.Não
15/03/2024EDITAL Nº 07-2024 - PAUTA, DE 15-03-2024.Não
08/03/2024EDITAL Nº 06-2024 - PAUTA, DE 08-03-2024.Não
08/03/2024RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04-2024.Não
08/03/2024EDITAL Nº 05-2024 - PARECER DA CJR, DE 08-03-2024.Não
01/03/2024EDITAL Nº 04-2024 - PAUTA, DE 01-03-2024Não
29/02/2024EDITAL Nº 03-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 577, 578 E 579, DE 29-02-2024.Não