| 03/08/2023 | | RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS PARA CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 068, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a diversos servidores. | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA Nº 033, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 26/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTO A PROVA DO CONSELHO TUTELAR | Sim | |
| 26/07/2023 | | DECRETO Nº 067, DE 25 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTRAL | Não | |
| 25/07/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 735 DE 25 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 25 DE JULHO DE 2023, CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
LEI MUNICIPAL Nº 737 DE 25 DE JULHO DE 2023, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO Nº 066, DE 20 DE DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CARLENE PEREIRA ALVES | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETOS | Não | |
| 20/07/2023 | | DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | Não | |
| 18/07/2023 | | DECRETO Nº 062, DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
| 18/07/2023 | | REGULAMENTA A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ATIVIDADES COMERCIAIS E CESSÃO DE BARRACAS NA FESTA DO CENTRAL FEST DE 2023. | Não | |
| 17/07/2023 | | RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTO A PROVA DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 10/07/2023 | | 009PRP/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO | Não | |
| 10/07/2023 | | ATA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 10/07/2023 | | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 10/07/2023 | | PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. NAYANE CARVALHO MACIEL, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2023 | | ATA DE REUNIÃO. | Não | |
| 07/07/2023 | | PORTARIA Nº 031, DE 07 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRª SIMONE PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 059, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a RODRIGO RODRIGUES LIMA.
DECRETO Nº 060, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ROBERTO PIRES MACIEL.
DECRETO Nº 061, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a JOSÉ GONZAGA DE SOUZA. | Não | |