Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/08/2023DECRETO E PORTARIANão
22/08/2023DECRETOS Nº 39 À 51.Não
16/08/2023LEI Nº 700/2018.Não
10/08/2023ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019.Não
10/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.Não
07/08/2023DECLARAÇÃO - SERVIDOR.Não
03/08/2023LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO.Não
02/08/2023EDITAL CONVOCAÇAO.Não
01/08/2023PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS.Não
26/07/2023EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.Não
25/07/2023RESOLUÇÃO 07Não
20/07/2023DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/07/2023ERRATA - LEI Nº 686/2018.Não
18/07/2023DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.Não
18/07/2023RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.Não
17/07/2023PORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.Não
10/07/2023RESOLUÇÃO 03 CMAS.Não
07/07/2023DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
Não
07/07/2023RESOLUÇÕES Nº 04 E 05.Não
27/06/2023AVISO DE CONVOCAÇÃO.Não