PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2025DECRETO DE Nº 287.Não
17/11/2025DECRETO DE Nº 286.Não
17/11/2025DECRETO DE Nº 285.Não
17/11/2025DECRETO DE Nº 284.Não
11/11/2025DECRETO DE Nº 282.
DECRETO DE Nº 280.
DECRETO DE Nº 283.		Não
10/11/2025DECRETO DE Nº 281.Não
10/11/2025DECRETO DE Nº 280.Não
07/11/2025DECRETO DE Nº 279.Não
05/11/2025DECRETO DE Nº 278.Não
05/11/2025DECRETO DE Nº 277.Não
03/11/2025DECRETO DE Nº 276.Não
28/10/2025ERRATA AO DECRETO DE Nº 263.Não
24/10/2025DECRETO DE Nº 275.Não
23/10/2025DECRETO DE Nº 274.Não
21/10/2025DECRETO DE Nº 273 - ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Não
20/10/2025DECRETO DE Nº 272.Não
20/10/2025DECRETO DE Nº 271.Não
15/10/2025DECRETO DE Nº 267.
DECRETO DE Nº 268.
DECRETO DE Nº 269.
DECRETO DE Nº 270.		Não
14/10/2025DECRETO DE Nº 266.Não
14/10/2025DECRETO DE Nº 265.Não
13/10/2025DECRETO DE Nº 261.
DECRETO DE Nº 262.
DECRETO DE Nº 263.
DECRETO DE Nº 264.		Não
02/10/2025DECRETO DE Nº 260.Não
30/09/2025DECRETO DE Nº 259.Não
26/09/2025DECRETO DE Nº 258 O QUAL REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 847 E 860 DE 2025. Não
25/09/2025DECRETO Nº 257Não
24/09/2025DECRETO DE Nº 256.Não
02/09/2025DECRETO DE Nº 255 .Não
01/09/2025DECRETO DE Nº 254.Não
28/08/2025DECRETO DE Nº 253.Não
27/08/2025DECRETO DE Nº 252.Não
25/08/2025DECRETO DE Nº 251.Não
22/08/2025DECRETO DE Nº 250.Não
20/08/2025DECRETO DE Nº 249.Não
18/08/2025DECRETO DE Nº 248.Não
15/08/2025DECRETO DE Nº 245 - DECRETO DE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE Nº 246 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 247 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PLAMUPIR) E O GRUPO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
11/08/2025DECRETO DE Nº 244 - Membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Serviço Municipal de Saúde de São Gabriel.Não
11/08/2025DECRETO DE Nº 243 - MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.Não
06/08/2025DECRETO DE Nº 242.Não
04/08/2025DECRETO DE Nº 241.Não
30/07/2025DECRETO DE Nº 231.
DECRETO DE Nº 232.
DECRETO DE Nº 233.
DECRETO DE Nº 234.
DECRETO DE Nº 235.
DECRETO DE Nº 236.
DECRETO DE Nº 237.
DECRETO DE Nº 238.
DECRETO DE Nº 239.
DECRETO DE Nº 240.		Não
23/07/2025DECRETO DE Nº 228.
DECRETO DE Nº 229.
DECRETO DE Nº 230.		Não
23/07/2025DECRETO DE Nº 227.Não
23/07/2025DECRETO DE Nº 226.Não
21/07/2025DECRETO DE Nº 220.
DECRETO DE Nº 221.
DECRETO DE Nº 222.
DECRETO DE Nº 223.
DECRETO DE Nº 224.
DECRETO DE Nº 225.		Não
21/07/2025DECRETO DE Nº 218 - REGIMENTO INTERNO DOCONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO DE Nº 219 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.		Não
11/07/2025DECRETO DE Nº 217.Não
10/07/2025DECRETO DE Nº 216.Não
10/07/2025DECRETO DE Nº 215.Não
10/07/2025ERRATA.Não
04/07/2025DECRETO D Nº 214.Não
30/06/2025DECRETO DE Nº 213.Não
30/06/2025DECRETO DE Nº 212.Não
16/06/2025DECRETO DE Nº 209.
DECRETO DE Nº 210.
DECRETO DE Nº 211.		Não
16/06/2025DECRETO DE Nº 208.Não
16/06/2025DECRETO DE Nº 207.Não
11/06/2025DECRETO DE Nº 206.Não
10/06/2025ERRATA.Não
09/06/2025DECRETO DE Nº 205.Não
09/06/2025DECRETO DE Nº 204.Não
06/06/2025ERRATA.Não