| 14/12/2012 | | Decreto nº 057/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades. | Não | |
| 14/12/2012 | | Decreto nº 058/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Fica revogado a vigência do Decreto Nº 152/2010 de 06 de Dezembro de 2010, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2012, tendo em vista a necessidade de aprovação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social, sob a gestão do referido conselho | Não | |
| 23/11/2012 | 050/2012 | Decreto nº 050/2012 de 19 de Novembro de 2012 - Fica decretada a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência. | Não | |
| 20/11/2012 | 49/2012 | Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências. | Não | |
| 24/08/2012 | 41/2012 | Decreto nº 041/2012 de 23 de agosto de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
| Não | |
| 26/06/2012 | 147/2010 | Decreto nº 147/2010 de 18 de Outubro de 2010 - Designa o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia. | Sim | |
| 21/06/2012 | 037/2012 | Decreto nº. 037/2012 de 20 de Junho de 2011 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2012 | 06/2011 | Decreto nº 06/2011 de 10 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. José Adailson Paiva Morais, para o cargo de Secretario de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, Simbolo CC1, do Município de São Gabriel, Bahia com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
| Não | |
| 01/06/2012 | 147/2010 | Decreto nº 147/2010 de 18 de outubro de 2010 - Fica Designado o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia.
| Não | |
| 01/06/2012 | 266/2000 | Decreto nº 266/2000 de 01 de novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, instituído pela Lei n.o 205/97 de 13 de junho de 1997 e dá outras providências.
| Não | |
| 31/05/2012 | 034/2012 | Decreto n°. 034/2012 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências. | Não | |
| 31/05/2012 | 035/2012 | Decreto n°. 035/2012, 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação e Cultura do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências. | Não | |
| 29/05/2012 | 028/2012 | Decreto n 028/2012 17 de abril de 2012 - Regulamenta a Lei n° 538/2012 de 17 de Abril de 2012, que cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC | Não | |
| 25/05/2012 | 032/2012 | Decreto nº 032/2012 de 23 de maio de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
| Não | |
| 08/05/2012 | 29/2012 | Decreto nº 029/2012 de 04 de maio de 2012 - Prorroga a validade do Concurso Público realizado pelo município de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 10/04/2012 | | Decreto nº 026/2012 de 16 de março de 2012 - Convoca a etapa municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
| Não | |
| 03/04/2012 | | Decreto nº 027/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 15 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
| Não | |
| 29/02/2012 | 18 e 19/2012 | Decreto nº 19/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica exonerado o Sr. Nailson Borges da Silva, para o cargo de Assessor de Projetos CC-1, do município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto nº 18/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Fica revogado o Decreto nº 103/2010 e o termo de posse nº 055/2010, a pedido do Senhor Edinei Máxima de Carvalho para o cargo de vigilante a qual exerceu do dia 15/06/2010 a 27/02/2012 lotado na Secretaria Municipal de Educação Escola Manoel Teixeira no povoado de Curralinho neste município.
| Não | |
| 24/02/2012 | 12/2012 | Decreto nº 12/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel devido a seca e a falta de chuvas que assola a região e deixa a barragem de mirorós com capacidade mínima para abastecimento humano, bem como a frustação da safra, sendo necessárias à celeridade do andamento da obra da adutora do são francisco e dá outras providências.
| Não | |
| 09/01/2012 | 001 | Decreto nº 001 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
| Não | |