PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/11/2025PORTARIA Nº 322_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
12/11/2025PORTARIA Nº 321_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
11/11/2025PORTARIA Nº 320_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
10/11/2025PORTARIA Nº 319/2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
10/11/2025ERRATA - PORTARIA Nº307/2025.Não
03/11/2025PORTARIA Nº318/2025 - FISCAL CONTRATO.Não
31/10/2025PORTARIA Nº 317_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
30/10/2025PORTARIA DO CONTRATO 271_2025.Não
28/10/2025PORTARIA Nº 315_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
23/10/2025PORTARIA Nº310/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº311/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº312/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº313/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº314/2025 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
21/10/202510.1 - PORTARIA Nº 309_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
16/10/2025PORTARIA Nº 306_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
15/10/2025PORTARIA Nº 307/2025 - FISCAL CONTRATO.Não
14/10/2025PORTRIA Nº 308/2025 - FISCAL CONTRATO.Não
10/10/2025PORTRIA Nº 305_2025 - FISCAL CONTRATO.Não
10/10/20256 - PORTARIA Nº 304_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
10/10/2025PORTARIA N 303/2025 FISCAL DE CONTRATO.Não
07/10/2025PORTARIA Nº302_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
03/10/2025PORTARIA Nº 301_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
01/10/2025PORTRIA Nº300_2025 - FISCAL CONTRATO.Não
01/10/2025PORTARIA Nº 299_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
30/09/2025PORTARIA Nº 299_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
25/09/2025PORTARIA Nº 298_2025 - FISCAL CONTRATO.Não
23/09/2025PORTARIA Nº 297_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
22/09/2025PORTARIA Nº295/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº296/2025 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
19/09/2025PORTARIA Nº 291_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
18/09/2025PORTARIA Nº282/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº283/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº284/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº285/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº286/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº292/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº293/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº294/2025 - FISCAL CONTRATO.		Não
18/09/2025PORTARIA Nº 287/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 288/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 289/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 290/2025 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
15/09/2025PORTARIA Nº 281_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
10/09/2025PORTARIA DE Nº280/2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
08/09/2025PORTARIA DE Nº 279.Não
03/09/2025PORTARIA Nº 144_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 240_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 241_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 242_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 264_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 265_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 266_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 267_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 268_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIAS Nº 071 DE 2025 a Nº 272 DE 2025.
PORTARIA Nº 269_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 270_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 271_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 273_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 274_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 275_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 277_2025 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
18/07/2025PORTARIA Nº 004 DE 2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.Não
18/06/2025PORTARIA DE Nº 070.Não
18/06/2025PORTARIA Nº 069.Não
20/05/2025PORTARIA DE Nº 067 DE 2025.
PORTARIA DE Nº 068 DE 2025.		Não
29/04/2025PORTARIA DE Nº 061.Não
15/04/2025PORTARIA DE Nº 066 - EXONERAÇÃO.Não
10/04/2025PORTARIA DE Nº 065 - NOMEAR A Sr.ª ROSIVÂNIA SOUZA ANDRADE para o do Cargo de SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.Não
07/04/2025PORTARIA DE Nº 064 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Não
01/04/2025PORTARIA DE Nº 063 - NOMEAÇÃO SARA APARECIDA MACHADO LIMA, para o cargo de VICE-DIRETORA.Não
01/04/2025PORTARIA DE Nº 061 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA DE Nº 062 - NOMEAÇÃO MARIA AUDENI ALVES BONFIM.		Não
28/02/2025PORTARIA DE Nº 057 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 058 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 059 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 060 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.		Não
20/02/2025PORTARIA DE Nº 056 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DIVERSOS AOS DISCIPLINARES NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/02/2025PORTARIA DE Nº 055 - REMOÇÃO.Não
18/02/2025PORTARIA DE Nº 046 - EXONERAÇÃO JEANE FREITAS DOS REIS.
PORTARIA DE Nº 047 - EXONERAÇÃO DARLANE SANTOS DOURADO.
PORTARIA DE Nº 048 - TORNAR-SE-Á SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 026 DE 2025.
PORTARIA DE Nº 049 - NOMEAÇÃO MILENA PEREIRA DE BRITO ALMEIDA.
PORTARIA DE Nº 050 - NOMEAÇÃO ROSA ROCHA DOS SANTOS.
PORTARIA DE Nº 051 - NOMEAÇÃO WALBER JOSÉ DE AMORIM.
PORTARIA DE Nº 052 - NOMEAÇÃO MICHELE PRIMO SILVA.
PORTARIA DE Nº 053 - NOMEAÇÃO GERLANE SANTOS ROSA.
PORTARIA DE Nº 054 - DESIGNAR A SRª. IVETE NUNES RIBEIRO, PARA O DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.		Não
14/02/2025ERRATA A PORTARIA DE Nº 005 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 007 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 012 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 016 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 017 DE 2025.		Não
05/02/2025PORTARIA DE Nº 045 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.Não
31/01/2025PORTARIA DE Nº 026 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 027 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 028 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 029 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 030 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 031 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 032 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 033 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 034 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 035 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 036 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 037 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 038 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 039 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 040 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 041 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 042 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 043 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 044 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.		Não
15/01/2025PORTARIA DE Nº 025 - REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 103/2024; 104/2024; 126/2024; E 131/2024 QUE DISPUNHAM ACERCA DA REMOÇÃO DE SERVIDORES.Não
15/01/2025PORTARIA DE Nº 004 - IOLANDA ALVES PEREIRA DIRETORA DA CRECHE INFÂNCIA FELIZ.
PORTARIA DE Nº 005 - SANDRA APARECIDA CARDOSO DE LIMA DIRETORA DA CRECHE JOANA GOMES FERREIRA.
PORTARIA DE Nº 006 - JOZELANE ALMEIDA REIS DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALBERTO MATEUS AMORIM/ANTÔNIO CAETANO.
PORTARIA DE Nº 007 - SIRLANDE RIBEIRO DE SOUZA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALICE ALVES BORGES/FRANCISCO CARLOS DE SOUZA.
PORTARIA DE Nº 008 - ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA CLARICE NUNES DA GAMA.
PORTARIA DE Nº 009 - SARA APARECIDA MACHADO LIMA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR DOMINGOS DURÃES/ESCOLA PAULO PEREIRA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 010 - ELIZANGELA DA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA GRACINDA RITA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 011 - ELCI ALVES DA SILVA NEIVA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ.
PORTARIA DE Nº 012 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO PEDRO BERNARDO.
PORTARIA DE Nº 013 - ENILZA MARTINS DE MIRANDA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 014 - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ MATEUS AMORIM.
PORTARIA DE Nº 015 - CLARICE MARIA MACHADO DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 016 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA DIRETOR DO NÚCLEO ESCOLAR DA ESCOLA QUILOMBOLA VICENTE ALVES BONFIM/ADELINA BORGES DE MORAIS/JOEL CAETANO DOS REIS/JOSÉ CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA DE Nº 017 - JAENE FREITAS DOS REIS DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
PORTARIA DE Nº 018 - EDINEIA GAMA DE OLIVEIRA DIRETORA ESCOLAR DO NÚCLEO MANOEL HONORATO DE SOUZA/FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II.
PORTARIA DE Nº 019 - CRISTIANA PEREIRA GOMES DA COSTA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA -FUNDAMENTAL II/ MANOEL ABADE DOS SANTOS/ EUCLIDES FERNANDES FARIAS.
PORTARIA DE Nº 020 - AGNA GISIA BARRETO CAETANO COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA).
PORTARIA DE Nº 021 - IVANEIDE VIEIRA DOS SANTOS SILVA COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS).
PORTARIA DE Nº 022 - JORGE AMORIM DE ALMEIDA COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS).
PORTARIA DE Nº 023 - MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE AMORIM COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA).
PORTARIA DE Nº 024 - MARIA DA GLORIA ALVES OLIVEIRA OORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (Educação Infantil).		Não
08/01/2025PORTARIA Nº 002 - MATRICULA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025.
PORTARIA Nº 003 - REVOGAÇÃO.		Não
03/01/2025PORTARIA DE MATRICULA DO ANO LETIVO DE 2025Não
30/12/2024PORTARIAS Nº 124, 125, 126, 127, 128, 129.Não
30/12/2024PORTARIA 131.Não
30/12/2024PORTARIAS 130, 131.Não
27/12/2024PORTARIA Nº 109.Não
18/12/2024PORTARIAS Nº 115, 116, 117, 118, 119 E 121.Não
17/12/2024PORTARIAS Nº 122 E 123.Não
12/12/2024PORTARIA Nº 120.Não