| 24/01/2023 | 898 | 8 | DECRETO Nº 007/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
DECRETO Nº 008/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências.”
DECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.”
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| 23/01/2023 | 897 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.
DECRETO Nº 006/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS E REDUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS - CONTRATOS 405, 844, 265, 834.
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| 20/01/2023 | 896 | 8 | EDITAL - Pregão eletrônico 0001/2023 - Serviços de Internet.
Extratos de Termos Aditivos Dezembro/2022.
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| 19/01/2023 | 895 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.
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| 18/01/2023 | 894 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2023.
DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006//2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
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| 17/01/2023 | 893 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023
PORTARIA Nº. 001/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 002/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 003/2023, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 004/2023, EM 12 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 005/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 007/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 008/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 009/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 010/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 011/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 012/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 001/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 003/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 004/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 005/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
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| 16/01/2023 | 892 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 858, 888.
EDITAL DE ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 DE SÃO GABRIEL/BA, NAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININO.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2023.
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| 12/01/2023 | 891 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS DEZEMBRO 2022.
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| 09/01/2023 | 890 | 8 | DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 058/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 078 /2022, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 06/01/2023 | 889 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS DEZ/2022.
EXTRATO DE DISPENSAS 898.
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| 04/01/2023 | 888 | 8 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022.
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| 30/12/2022 | 887 | 7 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 29/12/2022 | 886 | 7 | DECRETO Nº 055/2022, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS 745, 654, 378, 652, 618, 294, 284, 389, 390, 391, 388, 719, 720, 722, 721, 100, 647, 645, 644, 659, 660, 661, 658, 191, 189, 190 E 188.
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2022.
DECRETO Nº. 53 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 54 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 56 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETOS ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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| 28/12/2022 | 885 | 7 | LEI Nº 789 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO 877.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 868, 892, 891, 851 E 893.
EXTRATO DE DISPENSA 889.
EXTRATO DE CONTRATO 896.
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| 23/12/2022 | 884 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE DISPENSAS.
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 36 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 38 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 40 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 41 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 42 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
DECRETO Nº 43 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.
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| 22/12/2022 | 883 | 7 | DECRETOS Nº 29, 30, 31, 32, 37 E 39/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.
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| 21/12/2022 | 882 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2022.
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| 20/12/2022 | 881 | 7 | DECRETO Nº 051/22 EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 16/12/2022 | 880 | 7 | RESOLUÇÃO 12 - SAÚDE.
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| 15/12/2022 | 879 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 828.
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