| 27/02/2015 | 428 | 5 | Chamada Pública N° 001/2015.
Termo Aditivo do Contrato nº 010TP/2011
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| 26/02/2015 | 427 | 5 | Edital de convocação 001/15
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| 12/02/2015 | 426 | 5 | Inexigibilidade Nº 008/2015 e Extrato de contrato
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| 06/02/2015 | 425 | 5 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006 a 009/2015. Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 010 e 011/2015.
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| 05/02/2015 | 424 | 5 | Decreto Nº 003/2015, 30 de janeiro de 2015
Decreto Nº 005 / 2015, 02 de fevereiro de 2015
Portarias nº 001, 003, 004/2015, 004/14, 005 e 006/2015.
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| 03/02/2015 | 423 | 5 | Decretos nº 003/2015 e 065/2014
Portarias nº 102 a 105/2014.
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| 29/01/2015 | 422 | 5 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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| 28/01/2015 | 421 | 5 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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| 13/01/2015 | 420 | 5 | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificante e graxa automotiva destinado às diversas Secretarias Municipais.
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos.
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados as secretárias deste município.
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretárias Municipais.
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis destinados às secretárias deste município.
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| 05/01/2015 | 419 | 5 | Portaria Nº 043/2014 de 03 de Novembro de 2014
Decreto Nº 063/2013 de 19 de Dezembro de 2014
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| 30/12/2014 | 418 | 4 | Lei N° 607/2014 de 22 de Dezembro de 2014.
Decreto Nº 76/2014, de 22 de Dezembro de 2014.
Decreto Nº 77/2014, de 29 de Dezembro de 2014.
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| 17/12/2014 | 417 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial 019/2014
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| 12/12/2014 | 416 | 4 | Decreto Nº 61 de 11 de dezembro de 2014 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da administração pública do poder Executivo M. de São Gabriel, na for que indica, e dá outras providências.
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| 04/12/2014 | 415 | 4 | Resolução Nº 006, de 1º de dezembro de 2014 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos CRAS do Município de São Gabriel.
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| 27/11/2014 | 414 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
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| 31/10/2014 | 413 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 317/2013.
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| 30/10/2014 | 412 | 4 | Decreto nº 057/2014 de 31 de Outubro de 2014
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| 29/10/2014 | 411 | 4 | Decreto Nº 54 de 29 de outubro de 2014 - Fixa medidas para contenção de despesas, conforme art. 20 da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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| 13/10/2014 | 410 | 4 | Lei nº 606 /2014, de 08 de Outubro 2014
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| 09/10/2014 | 409 | 4 | Lei 606 /2014 de 08 de outubro 2014 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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