Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/05/20227927RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

27/05/20227917AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 339/2022.

EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0554/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2022, Nº 495/2022, Nº 395/2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

25/05/20227907AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

DECRETOS Nº 8, 9, 10 E 11.

DECRETO N 10 - suplementar.

24/05/20227897EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 02.

AVISO DE LICITAÇÃO E DILIGENCIA - PERP 012.

23/05/20227887AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2022.

AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 534 E 439.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 0362/2022.

EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2022.

AVISO E DECISAO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022.

20/05/20227877EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2022 - SRP.

AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

19/05/20227867AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2022.

INEXIGIBILIDADES Nº 383, 418.

16/05/20227857AVISO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.

RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.

RECURSO 2ª PARTE - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.

EXTRATOS DE DISPENSAS 361, 384, 396, 397, 402, 403, 404, 405, 406, 419, 420, 421, 424, 425.

12/05/20227847AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.0014/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0016/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0011/2022.

11/05/20227837AVISO E REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0014/2022.

AVISO DE DISPENSA PA 495.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2022.

10/05/20227827AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022.

09/05/20227817EXTRATO DE CONTRATO nº 444.

06/05/20227807RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0426/2022.

05/05/20227797RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0005/2022.

04/05/20227787RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2022.

03/05/20227777AVISO DE IMPUGNAÇÃO - CC Nº 001/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PERP 013.

29/04/20227767AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0006/2022

ATA - SAÚDE.

LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL, ADOTANDO OS VALORES DIVULGADOS PELO GOVERNO FEDERAL.

26/04/20227757AVISO DE DISPENSA - PA 379.

25/04/20227747AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 0014/2022.

DECRETOS Nº 06 E 07.

AVISO DE DISPENSA PA 395.

20/04/20227737EXTRATOS DE DISPENSAS E INEX.

19/04/20227727AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2022.

AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0014/2022.

18/04/20227717AVISO DE DISPENSA PA 339.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2022 - SRP.

IMPUGNAÇÃO E AVISO - PP07.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0003/2022.

13/04/20227707AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2022.

12/04/20227697AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2022.

PARECER - FUNDEB.

DECRETO Nº 020/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11/04/20227687AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2022.

08/04/20227677AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2022.

AVISO E EDITAL - ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL n.0007/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 0001/2022.

07/04/20227667AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2022.

06/04/20227657AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2022.

05/04/20227647AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2022.

04/04/20227637EDITAL DE AUDIENCIA.

01/04/20227627AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0008/2022.

29/03/20227617AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0237/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2022.

28/03/20227607LEI Nº 773/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2022.

DECRETOS Nº 04 E 05.

LEI 771/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2022.

25/03/20227597AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0004/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 0318/2022.

PORTARIA Nº 05, 06, 07, 25, 26, 27,28, 29.

24/03/20227587EDITAL - PERP 004/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 004/2022.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

23/03/20227577AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2022.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2022.

SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO - AMBULÂNCIA.

21/03/20227567AVISO DE LICITAÇÃO - TP 001/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 207.

RESOLUÇÃO Nº 08/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 194,195,196,197,198.

EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 203, 208, 212, 219, 220 E 221.

17/03/20227557HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA nº 0001/2022.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0040/2021.

AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.

16/03/20227547IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0001/2022.

14/03/20227537AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0051/2021.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0051/2021.

10/03/20227527DECRETO Nº 015/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 016/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 017/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 018/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 019/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº: 020/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº: 021/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº: 022/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº: 023/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº: 024/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.



09/03/20227517HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2022.

08/03/20227507AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 237 /2022.

Parecer.

03/03/20227497DECRETO Nº 01, 02 E 03.

AVISO DE DISPENSA - IMPRESSORAS.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 32, 174, 177, 178 E 179.

02/03/20227487RESOLUÇÃO 03 - SAUDE.

AVISO DE DISPENSA.

28/02/20227477RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.

24/02/20227467DECRETOS Nº 009 E 010/2022.

PORTARIAS Nº 018 E 019/2022.

21/02/20227457EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0052/2021.

18/02/20227447AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0052/2021.

17/02/20227437AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.

AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2022.

DECRETO Nº 008/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022.

16/02/20227427EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 0001/2022.

15/02/20227417AVISO DE CONCORRENCIA 001/2022.

14/02/20227407PORTARIA Nº 03 E 04.

PORTARIAS Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 - REPUBLICAÇÃO.

07/02/20227397LEIS Nº 764, 765, 766, 767 E 768.

DECRETO Nº 02, 03 e 04.

PORTARIAS Nº 01 e 02.

PORTARIAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.

DECRETO N 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

04/02/20227387DECRETOS Nº 27, 28, 29, 30, 31.

LICENÇA Nº 02/2022.

DECRETO Nº 28/2021.

02/02/20227377EXTRATO DE CONTRATOS DISP 849/2021.

31/01/20227367DECRETO Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0837/021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0837/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 387.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0852/2021.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 861, 862, 865, 864, 877, 881.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 816, 824, 841, 842, 846, 847.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0050/2021

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS DISP 867, 838, 845, 885, 849 E 866.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - INEX 851.

28/01/20227357RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

24/01/20227347AVISO DE ABERTURA E EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2022.

20/01/20227337AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2022.

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2022.

AVISO DE DISPENSAS.