| 27/09/2023 | 1016 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 628, 631, 639, 642, 643 e 645.
LEI Nº 799/2023 EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLE-MENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEI-ROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
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| 25/09/2023 | 1015 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO.
AUDIENCIA PUBLICA.
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| 22/09/2023 | 1014 | 8 | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 020.
AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO.
EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.
RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2023 | 1013 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS AGOSTO.
EXTRATO DE DISPENSAS 0594.
LEI Nº 794/2023, EM 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM CON-JUNTO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TAXISTAS DO BESOURO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 1012 | 8 | ATA AUDIENCIA PUBLICA.
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| 18/09/2023 | 1011 | 8 | DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 558.
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| 14/09/2023 | 1010 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PERP 021.
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| 13/09/2023 | 1009 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DOC 17.
EXTRATO DE DISPENSAS 603 E 605.
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEX 576 E 577.
EXTRATO DE CONTRATO INEX.
EDITAL - PE 020.
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| 11/09/2023 | 1008 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 013.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 020.
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| 06/09/2023 | 1007 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 08.
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| 05/09/2023 | 1006 | 8 | PORTARIAS Nº 42 A 83.
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| 04/09/2023 | 1005 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 07.
DECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PERP 012.
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| 01/09/2023 | 1004 | 8 | LEI Nº 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/08/2023 | 1003 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SAÚDE.
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| 30/08/2023 | 1002 | 8 | DECRETO N°13 SUPLEMENTACAO.
ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023.
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| 29/08/2023 | 1001 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 015.
DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023.
DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
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| 28/08/2023 | 1000 | 8 | DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
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| 23/08/2023 | 999 | 8 | DECRETO E PORTARIA
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| 22/08/2023 | 998 | 8 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.
DECRETOS Nº 39 À 51.
AVISO DE JULGAMENTO TP 08.
AVISO DE JULGAMENTO TP 07.
INEX 580, 565.
EXTRATOS DE DISPENSAS 560, 561, 566, 575, 578, 582, 583.
PARECER JURIDICO TP 07 E TP 08.
AVISO DE DISPENSA DISP 588.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP 02.
EXTRATO DE ADITIVOS JULHO 2023.
EXTRATO DE ADITIVOS 2023.
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| 21/08/2023 | 997 | 8 | DECRETO Nº 12.
EDITAL - CHAMADA PUBLICA 02.
PARECER ENGENHEIRO TP 07.
DECISÃO TP 07.
ENCAMINHAMENTO TP 07.
PARECER ENGENHEIRO TP 08.
DECISÃO TP 08.
ENCAMINHAMENTO TP 08.
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