| 04/08/2021 | 659 | 6 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 519, 523, 524, 525, 526, 538, 550, 552, 554, 556, 557, 560, 562, 563, 564, 565.
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| 03/08/2021 | 658 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N.0024/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0518/2021 E Nº. 525/2021.
DECRETO Nº 076/2021, EM 02 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº. 043/2021, EM 30 DE JULHO DE 2021.
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| 02/08/2021 | 657 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0024/2021
NOTIFICAÇÃO - M M SANTOS.
EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PLANO PLURIANUAL (PPA) -2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
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| 30/07/2021 | 656 | 6 | PORTARIA Nº 131/2021.
DECRETO Nº 075/2021.
RESOLUÇÕES Nº 07, 08 E 09/2021.
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| 29/07/2021 | 655 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
EDITAL - CMDCA.
NOTIFICAÇÃO.
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| 27/07/2021 | 654 | 6 | DECLARAÇÃO - CMDA.
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| 26/07/2021 | 653 | 6 | DECRETO N° 073/2021, EM 26 DE JULHO DE 2021.
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| 23/07/2021 | 652 | 6 | DECRETO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO N. 073 DE 23 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.612, DE 22 DE JULHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA AO ANEXO I DO DECRETO nº 071/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0027/2021.
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| 22/07/2021 | 651 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 - Social.
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| 21/07/2021 | 650 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2021.
DECLARAÇÃO - JILMAR CMDCA.
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| 20/07/2021 | 649 | 6 | REGIMENTO INTERNO CMAS, RESOLUÇÃO 07 E 08 - 20 DE JULHO DE 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - CMDCA.
DECRETOS Nº 71 E 72.
PORTARIAS Nº 127, 128 E 129.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº. 0026/2021.
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| 19/07/2021 | 648 | 6 | DECLARAÇÃO - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0031/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 0455, 0457, 0467, 0514.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS Nº 463, 465, 464, 480, 481, 493 E 498.
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| 14/07/2021 | 647 | 6 | PORTARIA Nº 130/2021, EM 14 DE JULHO DE 2021.
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| 13/07/2021 | 646 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0025/2021.
DECRETO Nº 070/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de São Gabriel e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 039/2021, EM 01 DE JULHO DE 2021.
OFÍCIO Nº 003/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0022/2021.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 0170/2021, INEXGIBILIDADE Nº 0211/2021.
ERRATA - LEI Nº 739/2021.
DECRETOS NºS 63, 64, 65, 66 E 67/2021.
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| 09/07/2021 | 645 | 6 | DECRETO N. 069 DE 09 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.585, DE 08 DE JULHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/07/2021 | 644 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2021.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO REFORMULADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 07/07/2021 | 643 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0029/2021.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.
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| 06/07/2021 | 642 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0028/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0023/2021.
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| 05/07/2021 | 641 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0028/2021.
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| 01/07/2021 | 640 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2021.
ERRATA - DECRETO N. 062/2021.
VETO AO PROJETO DE LEI.
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