PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/04/2025DECRETO DE Nº 173.
DECRETO DE Nº 174.
DECRETO DE Nº 175.		Não
23/04/2025DECRETO DE Nº 169 DE 2025 - REMOÇÃO.
DECRETO DE Nº 170 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 171 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 172 DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.		Não
17/04/2025DECRETO DE Nº 168.Não
14/04/2025DECRETO DE Nº167 PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025..Não
14/04/2025ERRATA AO DECRETO 161.Não
10/04/2025DECRETO DE Nº 165 - NOMEAR O SR. GUARIM ALVES ROCHA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 166 - NOMEAR A SRª LILMA GOMES DE SOUZA, PARA O CARGO DE OUVIDORA.
DECRETO DE Nº 167 - NOMEAR O SR. JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.		Não
07/04/2025DECRETO DE Nº 162 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 163 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.
DECRETO DE Nº 164 - LICENÇA-PRÊMIO.		Não
01/04/2025DECRETO DE Nº 161 - NOMEAÇÃO ALESSANDRA MOREIRA LISBOA SILVA MORAIS.Não
31/03/2025DECRETO DE Nº 158 - DECRETO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM.
DECRETO DE Nº 159 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILMACY BATISTA.
DECRETO DE Nº 160 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDINAILTON DOS REIS SANTOS.		Não
31/03/2025DECRETOS.Não
26/03/2025DECRETO DE Nº 157.Não
26/03/2025DECRETO DE Nº 156.Não
26/03/2025DECRETO DE Nº 155 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.Não
25/03/2025DECRETO DE Nº 154 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 485/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2025DECRETO DE Nº 152 - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 153 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.		Não
21/03/2025DECRETO DE Nº 151 QUE REGULAMENTE DA LEI 14.133 DE 2021.Não
21/03/2025DECRETO DE Nº 150.Não
19/03/2025DECRETO DE Nº 149 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL - BA.Não
14/03/2025DECRETO DE Nº 144 - LICENÇA-PRÊMIO JOALDINO LIOLINO BARRETO.
DECRETO DE Nº 145 - LICENÇA-PRÊMIO CHARLENE JOSÉ DE BRITO.
DECRETO DE Nº 146 - LICENÇA-PRÊMIO SIRLENE RODRIGUES BOA SORTE.
DECRETO DE Nº 147 - LICENÇA-PRÊMIO NAILDE NUNES DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 148 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 138.		Não
11/03/2025DECRETO DE Nº 140 - NOMEAÇÃO JÉSSICA DA COSTA MACÊDO.
DECRETO DE Nº 141 - NOMEAÇÃO SENIRAMIS DE PAULO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 142 - LICENÇA-PRÊMIO ARAILDE DA GAMA FIGUEIREDO.
DECRETO DE Nº 143 - LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA RAILDA BENTO SANTOS DE AMORIM.		Não
06/03/2025DECRETO DE Nº 139 - LICENÇA-PRÊMIO.Não
28/02/2025DECRETO DE Nº 138 - NOMEAÇÃO COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.Não
28/02/2025DECRETO DE Nº137 - MEMBROS DA COMISSÃO PARA A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.Não
27/02/2025DECRETO DE Nº 135 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO DE Nº 136 - CONCESSÃO DE LICÊNCA-PRÊMIO.		Não
25/02/2025DECRETO DE Nº 133 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO DE Nº 134.		Não
24/02/2025DECRETO DE Nº 132 - NOMEAÇÃO ANDREA ROCHA VIEIRA DOS SANTOS.Não
20/02/2025DECRETO DE Nº 131 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/02/2025ERRATA AO DECRETO DE Nº 112 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025.Não
18/02/2025DECRETO DE Nº 129 - EXONERAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 130 - NOMEAÇÃO JOSIAS GONÇALVES FIGUEIREDO.		Não
13/02/2025DECRETO DE Nº 127 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 128 - LICENÇA-PRÊMIO.		Não
12/02/2025DECRETO DE Nº 126 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.Não
10/02/2025DECRETO DE Nº 124 - NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
DECRETO DE Nº 125 - COMISSÃO.		Não
06/02/2025DECRETO Nº 123.Não
06/02/2025DECRETP Nº 122 - NOMEAÇÃO.Não
05/02/2025DECRETO DE Nº 120 - NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 121 - NOMEAÇÃO MARCELA ALMEIDA FORMIGA.		Não
04/02/2025DECRETO DE Nº 117 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. ADRIANA ROCHA DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 118 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 119 - NOMEAR A SRA. JANAÍNA GAMA DE SOUZA.		Não
03/02/2025DECRETO DE Nº 116 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.Não
03/02/2025DECRETO DE Nº 115 - Dispõe acerca dos feriados do Município de São Gabriel, e dá outras providências.Não
30/01/2025DECRETO DE Nº 114 - TORNA SEM QUALQUER EFEITO O DECRETO DE Nº 045 DE 2025.Não
30/01/2025DECRETO DE Nº 113.Não
28/01/2025DECRETO DE Nº 108 - NOMEAÇÃO TAISE ALVES PEREIRA DE JESUS.
DECRETO DE Nº 109 - NOMEAÇÃO DINOLAIDE GONÇALVES DE AQUINO DOURADO.
DECRETO DE Nº 110 - NOMEAÇÃO TAIS ALVES DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 111 - NOMEAÇÃO LUÍS DO NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 112 - NOMEAÇÃO DANIEL ROCHA DE ABREU.		Não
24/01/2025DECRETO DE Nº 105 - NOMEAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 106 - NOMEAÇÃO NIU ANDERSON PEREIRA NOVAES.
DECRETO DE Nº 107 - NOMEAÇÃO RICARDO DE SOUZA SILVA.		Não
23/01/2025ERRATA AO DECRETO DE Nº 103.Não
23/01/2025DECRETO DE Nº 104 - LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS.Não
23/01/2025DECRETO DE Nº 103 - REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS.Não
22/01/2025DECRETO DE Nº 100 - NOMEAÇÃO GILCELIO DE SOUZA NUNES.
DECRETO DE Nº 101 - NOMEAÇÃO ISMAEL LIOLINO BARRETO ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 102 - NOMEAÇÃO LARISSA MIRANDA ALMEIDA.		Não
17/01/2025DECRETO DE Nº 098 - NOMEAÇÃO CLEUDO MOREIRA VIANA.
DECRETO DE Nº 099 - NOMEAÇÃO CAIQUE SANTOS SILVA.		Não
17/01/2025DECRETO DE Nº 094 - EXONERAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 095 - EXONERAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 096 - NOMEAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 097 -NOMEAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.		Não
16/01/2025DECRETO DE Nº 092 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA Engenheiro Civil do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 093 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ARLEILTON MOREIRA ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.		Não
15/01/2025DECRETO DE Nº 075 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA Subcoordenador de Execução e Manutenção de Obras do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 076 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA Assessora Jurídica.
DECRETO DE Nº 077 - DECRETO DE NOMEAÇÃO UENZEL LUAN ANDRADE ALVES Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 078 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON GOMES MACIEL Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 079 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLAYDSON DA SILVA SANTOS DE JESUS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 080 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ELIANDRO GOMES DE SOUZA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 081 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RENILSON GOMES ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 082 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 083 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSIEL MARQUES MATIAS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 084 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JAIR ALVES PEREIRA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 085 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON LUIZ SILVA NEIVA Assessor Técnico.
DECRETO DE Nº 086 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 087 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 088 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDILSON PEREIRA DA ROCHA Chefe de Serviços de Alistamento Militar.
DECRETO DE Nº 089 - DECRETO DE NOMEAÇÃO MARCOS DE JESUS SANTOS Coordenador de Contabilidade.
DECRETO DE Nº 090 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RAIMI ALVES PEREIRA Técnico em Agricultura.
DECRETO DE Nº 091 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA Inspetor de Espaços Esportivos.		Não
14/01/2025DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO RENATO DA CONCEIÇÃO SILVA ENGENHEIRO CIVIL.
DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA SUBCOORDENADOR DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS.
DECRETO DE Nº 044 - DECRETO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO 039.
DECRETO DE Nº 044 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.		Não
13/01/2025DECRETO DE Nº 066 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLEMILDA NUNES DE ARAÚJO.
DECRETO DE Nº 067 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DANUBIA EVARISTO DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 068 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSENEIDE ALVES DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 069 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DAIANE ROCHA DOS ANJOS.
DECRETO DE Nº 070 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LARA GOMES DOS SANTOS.
DECRETO DE Nº 071 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CAROLINE CARVALHO ROCHA.
DECRETO DE Nº 072 - DECRETO REVOGANDO O DECRETO DE Nº 042.
DECRETO DE Nº 073 - DECRETO DE NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA.		Não
13/01/2025DECRETO DE Nº 056 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA.
DECRETO DE Nº 057 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CELSON GONÇALVES CAMPOS.
DECRETO DE Nº 058 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDREWS DE ABREU BARBOSA REIS.
DECRETO DE Nº 059 - DECRETO DE NOMEAÇÃO FLÁVIO PEREIRA SANTOS.
DECRETO DE Nº 060 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ELIANA FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO DE Nº 061 - DECRETO DE NOMEAÇÃO OSARLAN BARRETO CAETANO.
DECRETO DE Nº 062 - DECRETO DE NOMEAÇÃO WAGNER PEREIRA.
DECRETO DE Nº 063 - DECRETO DE NOMEAÇÃO HELENO DE SOUZA SILVA.
DECRETO DE Nº 064 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSEFA ILENE DE MATOS ALVES.
DECRETO DE Nº 065 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DANILO DOURADO BEZERRA.		Não
13/01/2025DECRETO DE Nº 047 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
DECRETO DE Nº 048 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JANAINA DA SILVA MIRANDA.
DECRETO DE Nº 049 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JAMILA SOARES MIRANDA.
DECRETO DE Nº 050 - DECRETO DE NOMEAÇÃO IANKA DE OLIVEIRA CEZAR.
DECRETO DE Nº 051 - DECRETO DE NOMEAÇÃO HILMA OLIVEIRA BARRETO.
DECRETO DE Nº 052 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDELSON NUNES DE CARVALHO.
DECRETO DE Nº 053 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LEONIZA DE SOUZA BERNARDO.
DECRETO DE Nº 054 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILVAN BISPO DA SILVA.
DECRETO DE Nº 055 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSÉ WILLIAN DE SOUZA PRADO.		Não
09/01/2025DECRETO Nº 046 NOMEAÇÃO - EDSON JOAQUIM BARRETO MENEZES.Não
08/01/2025DECRETO DE Nº 42 - NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA.
DECRETO DE Nº 43 - NOMEAÇÃO CASILANDIA GONÇALVES MACHADO.		Não
08/01/2025DECRETO DE Nº 025 - NOMEAÇÃO VANESSA CALAZANS VASCONCELOS.
DECRETO DE Nº 026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DECRETO DE Nº 027 - NOMEAÇÃO EDE JOSÉ DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 028 - NOMEAÇÃO ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 029 - NOMEAÇÃO EDMUNDO ALVES NUNES.
DECRETO DE Nº 030 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COM A EXCEÇÃO DOS VIGILANTES QUE LABORAM NO TURNO NOTURNO.
DECRETO DE Nº 031 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO DE Nº 032 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 012 DE 2025.
DECRETO DE Nº 033 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO DE Nº 034 - NOMEAÇÃO TAINARA DA CRUZ LIMA.
DECRETO DE Nº 035 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DAS ORGANIZAÇÔES RELIGIOSAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE.
DECRETO DE Nº 036 - DESIGNAÇÃO GRAZIELA DE PAIVA OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 037 - DESIGNAÇÃO EDNILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 038 - NOMEAÇÃO DJANIRA DOS SANTOS MACHADO.
DECRETO DE Nº 039 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.
DECRETO DE Nº 040 - DESIGNAÇÃO ELINEUZA MATOS DE OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 041 - NOMEAÇÃO LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO.		Não
07/01/2025DECRETO Nº 024 REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.Não
06/01/2025DECRETO 21 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. DJALMA CAETANO DA ROCHA.
DECRETO 22 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. MURILO FERNANDES MATIAS.
DECRETO 23 - DIVULGA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.		Não
03/01/2025DECRETO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não