PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/08/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.Não
04/08/2025DECRETO DE Nº 241.Não
30/07/2025DECRETO DE Nº 231.
DECRETO DE Nº 232.
DECRETO DE Nº 233.
DECRETO DE Nº 234.
DECRETO DE Nº 235.
DECRETO DE Nº 236.
DECRETO DE Nº 237.
DECRETO DE Nº 238.
DECRETO DE Nº 239.
DECRETO DE Nº 240.		Não
23/07/2025DECRETO DE Nº 228.
DECRETO DE Nº 229.
DECRETO DE Nº 230.		Não
23/07/2025DECRETO DE Nº 227.Não
23/07/2025DECRETO DE Nº 226.Não
21/07/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO MERCADO DE ANIMAIS.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.		Não
21/07/2025DECRETO DE Nº 220.
DECRETO DE Nº 221.
DECRETO DE Nº 222.
DECRETO DE Nº 223.
DECRETO DE Nº 224.
DECRETO DE Nº 225.		Não
21/07/2025DECRETO DE Nº 218 - REGIMENTO INTERNO DOCONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO DE Nº 219 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.		Não
18/07/2025PORTARIA Nº 004 DE 2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.Não
11/07/2025DECRETO DE Nº 217.Não
11/07/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 009_2025.Não
10/07/2025DECRETO DE Nº 216.Não
10/07/2025DECRETO DE Nº 215.Não
10/07/2025ERRATA.Não
08/07/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 008/2025.Não
07/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO TUTELAR .Não
04/07/2025DECRETO D Nº 214.Não
30/06/2025DECRETO DE Nº 213.Não
30/06/2025DECRETO DE Nº 212.Não
18/06/2025EXTRATO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
18/06/2025PORTARIA DE Nº 070.Não
18/06/2025PORTARIA Nº 069.Não
18/06/2025RESOLUÇÃO DE Nº 003 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO DE Nº 002 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO DE Nº 001 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.		Não
18/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
16/06/2025DECRETO DE Nº 209.
DECRETO DE Nº 210.
DECRETO DE Nº 211.		Não
16/06/2025LEI DE Nº 862.Não
16/06/2025LEI DE Nº 861.Não
16/06/2025DECRETO DE Nº 208.Não
16/06/2025DECRETO DE Nº 207.Não
13/06/202510-_TERMO_DE_ADESÃO.Não
11/06/2025RESOLUÇÃO 007 DE 2025 DO CONSELHO DE SAÚDE.Não
11/06/2025DECRETO DE Nº 206.Não
10/06/2025LEI DE Nº 857.
LEI DE Nº 858.
LEI DE Nº 859.
LEI DE Nº 860.		Não
10/06/2025ERRATA.Não
09/06/2025DECRETO DE Nº 205.Não
09/06/2025DECRETO DE Nº 204.Não
06/06/2025ERRATA.Não
06/06/2025DECRETO DE Nº 203.Não
06/06/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
06/06/2025DECRETO DE Nº 202.Não
06/06/2025DECRETO DE Nº 201.Não
05/06/2025DECRETO DE Nº 199.
DECRETO DE Nº 200.		Não
04/06/2025DECISÃO.Não
04/06/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 007.2025.Não
02/06/2025DECRETO DE Nº 198.Não
02/06/2025DECRETO DE Nº 197.Não
29/05/2025DECRETO DE Nº 196.Não
29/05/2025LEI DE Nº 854.
LEI DE Nº 855.
LEI DE Nº 856.		Não
29/05/2025DECRETO DE Nº 190.
DECRETO DE Nº 191.
DECRETO DE Nº 192.
DECRETO DE Nº 193.
DECRETO DE Nº 194.
DECRETO DE Nº 195.		Não
28/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO .Não
26/05/2025ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
23/05/2025DECRETO DE Nº 189.Não
23/05/2025DECRETO DE Nº 188.Não
22/05/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 006/2025.Não
20/05/2025PORTARIA DE Nº 067 DE 2025.
PORTARIA DE Nº 068 DE 2025.		Não
20/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
16/05/2025DECRETO DE Nº 184.
DECRETO DE Nº 185.
DECRETO DE Nº 186.
DECRETO DE Nº 187.		Não
16/05/2025DECRETO DE Nº 183 - “CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL” Não
14/05/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 005.2025.Não