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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/01/2020LEI Nº 710/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 711/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
24/01/2020EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - JANEIRO 2020.Não
14/01/2020EXTRATO DA DISPENSA E INEX- JANEIRO 2020.Não
13/01/2020DECRETO Nº 004/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DUODÉCIMO.Não
13/01/2020EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.Não
08/01/2020DECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Não
23/12/2019PORTARIA Nº 058 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 059 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 060 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 061 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 062 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 063 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 064 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
23/12/2019RESOLUÇÃO 10/2019 - SAUDE Não
23/12/2019DECRETO Nº 53/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/12/2019DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Não
20/12/2019ERRATA - PORTARIA Nº 10/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA Nº 010/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PORTARIA Nº. 094/19, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PARECER FINAL SAÚDE - EDUCAÇÃO.Não
10/12/2019TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO).Não
10/12/2019LEI Nº 709/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO Nº 052/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº. 052/2019, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 053//2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 054 /2019, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 055/2019 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 056/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 057/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Não
29/11/2019PORTARIA Nº 006/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019DECRETO Nº 17 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 19 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
Não
22/11/2019DECRETO Nº 050/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 051/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
20/11/2019DECRETO Nº 049/2019, DE 18 de NOVEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019Portaria nº 045 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 046 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 047 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 048 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 049 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 050 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 051 de 18 de novembro de 2019.
Não
19/11/2019OFÍCIO Nº 071/2019.Não
18/11/2019CARTA DE INTENÇÕES Não
12/11/2019PORTARIA Nº 007/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA.Não
12/11/2019ERRATA AO DECRETO Nº 048/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019PORTARIA Nº 006/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 043/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
05/11/2019LEI Nº 707/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº /2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
04/11/2019DECRETO Nº 046/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, BAHIA, OS SEGUINTES SERVIDORES:
DECRETO Nº 047/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA O SR. CLEVERSON GERALDO G. DE OLIVEIRA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E A Sª LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO E O SR. EUGENIZIO OLIVEIRA DE SOUZA COMO MEMBROS DE APOIO.
Não
31/10/2019DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.698Não
31/10/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDENão
25/10/2019DECRETO Nº 045/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.Não
16/10/2019ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELARNão
10/10/2019DECRETO N° 044/2019, EM 09 DE OUTUBRO DE 2019.Não
30/09/2019RESOLUÇÃO 004/2019 - 30 DE SETEMBRO DE 2019.Não
26/09/2019DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.698.
Não
26/09/2019NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
25/09/2019PORTARIA Nº 041 / 2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.Não
25/09/2019LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2019.Não
25/09/2019PORTARIA Nº 036 /2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.Não
25/09/2019DECRETO Nº 042/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.Não
13/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE VIGILANTE MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8000313-38.2018.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
10/09/2019PORTARIA Nº 034/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 035/2019 DE 02 DE JULHO DE 2019.
Não
10/09/2019RESOLUÇÃO Nº 004/2019.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019.
Não
30/08/2019DECRETO Nº 13 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.Não
27/08/2019NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA PROCEDIEMENTO ADMINISTRATIVO.Não
23/08/2019LEI 552/2012Não
22/08/2019ERRATA DO EDITAL 002/2019Não
15/08/2019AVISO DE CONVOCAÇÃONão
12/08/2019DECRETO Nº 041/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊNão
12/08/2019DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.698.
Não
12/08/2019DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.698.
Não
30/07/2019RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.Não
30/07/2019RESOLUÇÃO 006/2019Não
23/07/2019DECRETO Nº 040/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.Não
23/07/2019DECRETO Nº 039/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.Não
23/07/2019PORTARIA Nº 028 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 029 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
Não
23/07/2019ERRATA DA PORTARIA Nº 091/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 091/2017 DE 24 DE FEVEREIRO 2017.
Não