| 23/07/2019 | | RESOLUÇÃO 03 CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 18/07/2019 | | DECRETO Nº 038/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 026 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 027 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 16/07/2019 | | PORTARIA Nº 048 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 049 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 050 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 051 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 052 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 043 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 16/07/2019 | | NOTIFICAÇÕES | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO Nº 035/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 10/07/2019 | | PORTARIA Nº. 024/2019 DE 09 DE JULHO 2019. | Não | |
| 04/07/2019 | | LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAR A PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.698 | Não | |
| 25/06/2019 | | LEI Nº 704/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 705/2019 EM, 19 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | PORTARIA Nº 023 /2019, 17 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 14/06/2019 | | DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698 | Não | |
| 12/06/2019 | | DECRETO Nº 032/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências
DECRETO Nº 031/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras Providências.
DECRETO Nº 033/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 034/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências | Não | |
| 11/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698 | Não | |
| 10/06/2019 | | DECRETO Nº 030/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 07/06/2019 | | LEI Nº 703 /2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFISCO E/OU APREENSÃO DE VEÍCULOS AO IMPOSTO IPVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO Nº. 027/2018 DE 01 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 04/06/2019 | | PORTARIA Nº 005/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 31/05/2019 | | LEI Nº 649/2016 DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Não | |
| 30/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | Sim | |
| 30/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 | Não | |
| 28/05/2019 | | PORTARIA Nº 004/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 27/05/2019 | | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8001726-23.2017.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 20/05/2019 | | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 003/2019; | Não | |
| 16/05/2019 | | PORTARIA Nº 03 DE 14 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 14/05/2019 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
| 13/05/2019 | | PORTARIA Nº 02/2019 - DE 25 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 06/05/2019 | | ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 002/2019 | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO Nº 027/ 2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 26/04/2019 | | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE | Não | |
| 26/04/2019 | | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE | Não | |
| 26/04/2019 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
| 24/04/2019 | | DECRETO N.º 026, DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 18/04/2019 | | DECRETO Nº 022 / 2019.
DECRETO Nº 023 / 2019.
DECRETO Nº 024 / 2019.
DECRETO Nº 025 / 2019. | Não | |
| 18/04/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019.
PORTARIA Nº 02/2019.
PORTARIA Nº 03/2019.
PORTARIA Nº 04/2019.
PORTARIA Nº 05/2019.
PORTARIA Nº 06/2019.
PORTARIA Nº 07/2019.
PORTARIA Nº 08/2019.
PORTARIA Nº 09/2019.
PORTARIA Nº 10/2019.
PORTARIA Nº 11/2019.
PORTARIA Nº 12/2019.
PORTARIA Nº 13/2019.
PORTARIA Nº 14/2019.
PORTARIA Nº 15/2019.
PORTARIA Nº 16/2019.
PORTARIA Nº 17/2019.
PORTARIA Nº 18/2019.
PORTARIA Nº 19/2019.
PORTARIA Nº 20/2019.
PORTARIA Nº 21/2019. | Não | |
| 04/04/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 37 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 36 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.697 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 39 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 40 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 41 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Não | |
| 25/03/2019 | | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE | Não | |
| 21/03/2019 | | LEI Nº 701/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETO 15, 17 E 19 | Não | |
| 08/03/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0001/2019.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | EXTRATO DE LICITAÇÕES | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | EXTRATO - ATA DE ADESÃO. | Não | |
| 28/02/2019 | | OFÍCIO Nº 001/2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | ATA CMDCA | Não | |
| 25/02/2019 | | DECRETO Nº 018/20193 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 22/02/2019 | | ERRATA DO DECRETO Nº 013/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 007/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 18/02/2019 | | DECRETO Nº 016 / 2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº 014/2019, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 13/02/2019 | | DECRETO Nº 012 /2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 013/2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 13/02/2019 | | PORTARIA Nº 004 / 2019, 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 08/02/2019 | | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 001/2019. | Não | |
| 31/01/2019 | | DECRETO Nº. 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Não | |
| 29/01/2019 | | LEI Nº 698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências. | Não | |
| 29/01/2019 | | ERRATA - DECRETO. | Não | |
| 25/01/2019 | | DECRETO Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 17/01/2019 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO. | Não | |