PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/01/2019DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018Não
17/01/2019DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 35 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.697		Não
17/01/2019DECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678Não
17/01/2019DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678Não
17/01/2019DECRETO Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.Não
16/01/2019DECRETO Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 698/2018, de 29 de Agosto de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2019, e da Outras providênciasNão
14/01/2019DECRETO Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2019LEI Nº 699/2018 EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Liquidação e Renegociação da Dívida dos Pequenos Agricultores do Município de São Gabriel – Bahia junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providenciasNão
09/01/2019AVISONão
08/01/2019DECRETO Nº 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.		Não
26/12/2018DECRETO Nº 044 /2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
20/12/2018DECRETO Nº 042/2018 EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Constitui o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância SUAS / Criança Feliz e dá outras providências.

Não
19/12/2018RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Não
17/12/2018DECRETO Nº 041/2018, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O DECRETO 004/2018 QUE AUTORIZA E OUTORGAM PODERES AO TESOUREIRO CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2018DECRETO Nº 26 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não
12/12/2018PORTARIA Nº 065 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 066 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 069 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 070 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
11/12/2018DECRETO Nº 040/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Não
10/12/2018ERRATA AOS DECRETOS 038/20018 E 039/2018Não
06/12/2018DECRETO Nº 037/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 038/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 039/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
04/12/2018ERRATA - DECRETONão
03/12/2018ERRATA - LEI MUNICIPALNão
30/11/2018LEI DE Nº 695/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI N.º 696/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
29/11/2018DECRETO Nº 035/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
28/11/2018DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678Não
28/11/2018LEI Nº 697, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
23/11/2018DECRETO Nº 035/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2018DECRETO Nº 034/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2018PORTARIA Nº 064/2018, 22 DE OUTUBRO DE 2018Não
07/11/2018LEI Nº 693/2018 EM 10 DE SETEMBRO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MELHOR IDADE - AAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2018DECRETO Nº 22 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.
DECRETO Nº 23 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 24 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.
DECRETO Nº 25 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.		Não
29/10/2018DECRETO Nº 033/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.Não
18/10/2018CONVITE Nº 01/2018 - COMISSÃO ESPECIAL DECRETO Nº 31/2018Não
16/10/2018DECRETO nº 31, de 15 de Setembro de 2018 - Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências
Não
05/10/2018DECRETO Nº 030/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.Não
01/10/2018DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678		Não
26/09/2018ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.Não
19/09/2018PORTARIA Nº 063/2018, 15 DE SETEMBRO DE 2018 Não
11/09/2018DECRETO Nº 20 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.692
DECRETO Nº 21 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.691		Não
10/09/2018DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.Não
06/09/2018PORTARIA Nº 088/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/09/2018PORTARIA Nº 080/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 089/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
04/09/2018LEI Nº 691, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 692, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
03/09/2018DECRETO Nº 12 , DE 03 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 16 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678		Não
22/08/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018. Sim
22/08/2018PORTARIA Nº. 087 /2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018ERRATA DO DECRETO DE Nº 027/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
15/08/2018LEI Nº 157/94 DE 08 DE JUNHO DE 1994.Não
14/08/2018CONVOCAÇÃO CDMDCA.Não
10/08/2018DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/08/2018DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/08/2018DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/08/2018DECRETO Nº 13 , DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689.Não
03/08/2018RESOLUÇÕES.Não
03/08/2018ADJUDICAÇÃOES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS.Não
31/07/2018DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.678 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13 , DE 30 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
31/07/2018PORTARIA Nº 058/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.Não
10/07/2018CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.Não
06/07/2018CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA CONSELHO TUTELAR.Não
03/07/2018AVISO DE CONVOCAÇÃONão
29/06/2018CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.Não