| 06/04/2016 | | INTIMAÇÃO | Não | |
| 04/04/2016 | | DECRETO Nº 009 / 2016, EM 01 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Exonera a pedido o Sr. DOMINGOS MÁXIMO DA CRUZ, Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do município de São Gabriel Bahia. | Não | |
| 31/03/2016 | | EDITAL Nº 005 DE 31 DE MARÇO DE 2016 | Não | |
| 29/03/2016 | | DECRETO N° 001/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01 de 24 de agosto de 2012. | Não | |
| 22/03/2016 | | DECRETO Nº. 002/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de São Gabriel e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2016 | | EDITAL Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE 2016 | Não | |
| 21/03/2016 | | PORTARIA Nº 104/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e demais Fundos Municipais, em 31/12/2014, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 106/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui Comissão para proceder a análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.
PORTARIA Nº 013/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 015/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia a Srª. MICHELE DOS SANTOS ROCHA para o Cargo de Coordenadora do NASF, lotada na Secretaria de Saúde com a função de facilitadora de integração das equipes Saúde da Família , com foco na promoção da transdicipliaridade e ordenação de trabalho, com vencimento mensal referente ao próprio cargo. | Não | |
| 29/02/2016 | | Edital de Convocação nº 003/2016 | Não | |
| 22/02/2016 | 008 | Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Gabriel do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 16/02/2016 | | Decreto N°. 006-A de 06 de janeiro de 2016 | Não | |
| 04/01/2016 | | Decreto nº 039/2015 | Não | |
| 29/12/2015 | | Decreto nº 41/2015. | Não | |
| 29/12/2015 | | Decreto nº 40/2015. | Não | |
| 29/12/2015 | | COMUNICADO - ERRATA VETO LEI ORÇAMENTÁRIA | Não | |
| 28/12/2015 | | Veto Emenda. Mensagem 26 de 28 de dezembro de 2015 | Não | |
| 04/12/2015 | | Decreto nº 037/2015 | Não | |
| 04/12/2015 | | Portaria SME/ Nº 03/ 2015 | Não | |
| 16/11/2015 | | Decreto nº 036/2015 de 12 de novembro de 2015 | Não | |
| 06/11/2015 | | Ofício circular nº 170/2015. | Não | |
| 15/10/2015 | | Decreto nº 031/2015 de 13 de outubro de 2015 | Não | |
| 13/10/2015 | | Decreto Nº 030/2015, 08 de outubro de 2015 | Não | |
| 08/10/2015 | | Ata da votação e apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Gabriel/BA para o Biênio 2016/2020. | Não | |
| 06/10/2015 | | Lei nº 626/2015 em 10 de setembro de 2015. | Não | |
| 30/09/2015 | | Edital De Convocação Nº 02/2015 | Não | |
| 22/09/2015 | | Decreto Nº 029/2015 de 22 de Setembro de 2015. | Não | |
| 22/09/2015 | | Resolução 003/2015/ CMDCA São Gabriel-BA. Dispõe sobre o gabarito provisório e resultado parcial da prova objetiva do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Gabriel–BA, quadriênio 2016-2020 e dá outras providências. | Não | |
| 22/09/2015 | | Processo Seletivo Eleitoral do Conselho Tutelar de 2015: Resultado Parcial. | Não | |
| 18/09/2015 | | Errata Edital 001/2015. | Não | |
| 16/09/2015 | | Resolução 001/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – BA, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Resolução 002/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – Ba, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências. | Não | |
| 16/09/2015 | | Processo Seletivo – 2015: Relação de inscrições deferidas para prova objetiva a ser realizada no dia 20/09/2015. | Não | |
| 15/09/2015 | | Portaria Nº 093 / 2015, 01 de Setembro de 2015. Nomeia Coordenador Administrativo do Municipio de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 31/08/2015 | | Edital processo seletivo do conselho tutelar | Não | |
| 24/08/2015 | | Seleção Pública Simplificada. | Não | |
| 24/07/2015 | | Decreto nº 25/2015 de 24 de julho de 2015. | Não | |
| 15/07/2015 | | Portaria Nº 075 A/2015 de 01 de junho de 2014 | Não | |
| 15/07/2015 | | Leis nº 619 e 623/2015. | Não | |
| 10/07/2015 | | Leis nº 618, 620, 621 e 624/15. | Não | |
| 09/07/2015 | | Decreto nº 021 A/2015, em 01 de junho de 2015
| Não | |
| 09/07/2015 | | Portaria nº 80 e 81/2015. | Não | |
| 09/07/2015 | | Portaria nº 78/2015, de 15 de junho de 2015 | Não | |
| 09/07/2015 | | Decreto nº 017/2015 de 01 de maio de 2015 | Não | |
| 09/07/2015 | | Portarias nº 78 e 79/15. | Não | |
| 06/07/2015 | | Notificação.
| Não | |
| 19/06/2015 | | Lei Nº 265/2015 de 19 de junho de 2015. (Plano Municipal de Educação 2015 – 2025)
| Não | |
| 12/06/2015 | | Portaria Nº 076/2015 de 10 de junho de 2015. | Não | |
| 12/06/2015 | | Decreto nº 022/2015 de 10 de junho de 2015
| Não | |
| 12/06/2015 | | Regimento Interno da IIIª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel/BA
| Não | |
| 12/06/2015 | | Publicações. | Não | |
| 03/06/2015 | | Decreto Nº 021/ 2015, em 06 de junho de 2015 | Não | |
| 03/06/2015 | | Portaria Nº 038/2014 de 03 de novembro de 2014 | Não | |
| 21/05/2015 | | Edital de convocação Nº 005/2015. | Não | |
| 04/05/2015 | | Leis nº 613 a 615/2015 | Não | |
| 29/04/2015 | | Anexo II. | Não | |
| 23/04/2015 | | Publicação. | Não | |
| 23/04/2015 | | Decreto nº 16/15. | Não | |
| 10/04/2015 | | Decreto Nº 015 \2015 em 06 de abril de 2015
| Não | |
| 09/04/2015 | | Anexo I. do Decreto nº 014/2015. | Não | |
| 08/04/2015 | | Decreto nº 014/2015 em 08 de abril de 2015 | Não | |
| 08/04/2015 | | Portaria nº 062/2014, 07 de abril de 2015 | Não | |
| 07/04/2015 | | Decreto nº 010/2015, em 23 de março de 2015
| Não | |