PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/06/2019REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698		Não
10/06/2019DECRETO Nº 030/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.Não
07/06/2019LEI Nº 703 /2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFISCO E/OU APREENSÃO DE VEÍCULOS AO IMPOSTO IPVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2019DECRETO Nº. 027/2018 DE 01 DE MAIO DE 2019Não
04/06/2019PORTARIA Nº 005/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.Não
31/05/2019LEI Nº 649/2016 DE 22 DE AGOSTO DE 2016.Não
30/05/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019Sim
30/05/2019REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698		Não
28/05/2019PORTARIA Nº 004/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
27/05/2019DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8001726-23.2017.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
20/05/2019RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 003/2019;Não
16/05/2019PORTARIA Nº 03 DE 14 DE MAIO DE 2019.Não
14/05/2019NOTIFICAÇÃO.Não
13/05/2019PORTARIA Nº 02/2019 - DE 25 DE ABRIL DE 2019.Não
06/05/2019ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 002/2019Não
29/04/2019DECRETO Nº 027/ 2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019.Não
26/04/2019TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDENão
26/04/2019TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDENão
26/04/2019NOTIFICAÇÃO.Não
24/04/2019DECRETO N.º 026, DE 24 DE ABRIL DE 2019.Não
18/04/2019DECRETO Nº 022 / 2019.
DECRETO Nº 023 / 2019.
DECRETO Nº 024 / 2019.
DECRETO Nº 025 / 2019.		Não
18/04/2019PORTARIA Nº 01/2019.
PORTARIA Nº 02/2019.
PORTARIA Nº 03/2019.
PORTARIA Nº 04/2019.
PORTARIA Nº 05/2019.
PORTARIA Nº 06/2019.
PORTARIA Nº 07/2019.
PORTARIA Nº 08/2019.
PORTARIA Nº 09/2019.
PORTARIA Nº 10/2019.
PORTARIA Nº 11/2019.
PORTARIA Nº 12/2019.
PORTARIA Nº 13/2019.
PORTARIA Nº 14/2019.
PORTARIA Nº 15/2019.
PORTARIA Nº 16/2019.
PORTARIA Nº 17/2019.
PORTARIA Nº 18/2019.
PORTARIA Nº 19/2019.
PORTARIA Nº 20/2019.
PORTARIA Nº 21/2019.		Não
04/04/2019ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.Não
01/04/2019DECRETO Nº 37 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2019DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 36 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.697 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 39 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 40 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 41 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não
25/03/2019TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDENão
21/03/2019LEI Nº 701/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.Não
08/03/2019DECRETO 15, 17 E 19Não
08/03/2019AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0001/2019.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2019.		Não
28/02/2019EXTRATO DE LICITAÇÕES Não
28/02/2019DECRETO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
28/02/2019EXTRATO - ATA DE ADESÃO.Não
28/02/2019OFÍCIO Nº 001/2019.Não
26/02/2019ATA CMDCANão
25/02/2019DECRETO Nº 018/20193 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019Não
22/02/2019ERRATA DO DECRETO Nº 013/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 007/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
18/02/2019DECRETO Nº 016 / 2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/02/2019DECRETO Nº 014/2019, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019Não
13/02/2019DECRETO Nº 012 /2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 013/2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 		Não
13/02/2019PORTARIA Nº 004 / 2019, 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 		Não
08/02/2019DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018Não
01/02/2019PORTARIA Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 001/2019.		Não
31/01/2019DECRETO Nº. 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.Não
29/01/2019LEI Nº 698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.Não
29/01/2019ERRATA - DECRETO.Não
25/01/2019DECRETO Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.Não
17/01/2019ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO.Não
17/01/2019DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018Não
17/01/2019DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 35 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.697		Não
17/01/2019DECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678Não
17/01/2019DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678Não
17/01/2019DECRETO Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.Não
16/01/2019DECRETO Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 698/2018, de 29 de Agosto de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2019, e da Outras providênciasNão
14/01/2019DECRETO Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2019LEI Nº 699/2018 EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Liquidação e Renegociação da Dívida dos Pequenos Agricultores do Município de São Gabriel – Bahia junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providenciasNão
09/01/2019AVISONão
08/01/2019DECRETO Nº 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.		Não
26/12/2018DECRETO Nº 044 /2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
20/12/2018DECRETO Nº 042/2018 EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Constitui o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância SUAS / Criança Feliz e dá outras providências.

Não