| 01/10/2012 | | Lei Municipal nº 541/2012 de 28 de Setembro de 2012 - Fica criado o nome do Campo de Futebol, no Povoado de Lagoinha, município de São Gabriel – Bahia. | Não | |
| 01/10/2012 | | Lei Municipal Nº 542/2012 de 28 de Setembro de 2012 - A Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais se dá nos termos da presente Lei, observando os critérios estabelecidos na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município. | Não | |
| 01/10/2012 | | Lei Municipal Nº 543/2012 de 28 de Setembro de 2012 - Dispõe Sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores Municipais para Vigorar no Legislativo de 01 de Janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 | Não | |
| 24/08/2012 | 41/2012 | Decreto nº 041/2012 de 23 de agosto de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
| Não | |
| 30/07/2012 | 02/2012 | Resolução CMS N° 02/2012 - Aprova Relatório Anual de Gestão, exercicio 2011, da Secretária Municipal de Saúde do Municipio de São Gabriel - Ba. | Não | |
| 27/07/2012 | 828/2011 | Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de Dezembro de 2011. | Não | |
| 04/07/2012 | 01/2012 | Resolução CMS n° 01/2012 - Aprteova a Programação Anual de Saúde, exercício 2012, da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel - Ba. | Não | |
| 03/07/2012 | 47/2012 | Portaria 47/2012 de 29 de Junho de 2012 - Exonera a Srtª. Narjara Miranda de Queroz, do Cargo de Secretaria Executiva CC-3 Lotado no Gabinete do Prefeito no Município de São Gabriel Bahia | Não | |
| 03/07/2012 | 048/2012 | Portaria nº. 48/2012 de 29 de Junho de 2012 - Exonera o Sr. Agnaldo Gonsalves de Oliveira, do Cargo de Assistente de Comunicação CC-6 Lotado no Gabinete do Prefeito no Município de São Gabriel Bahia. | Não | |
| 29/06/2012 | | Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011. | Não | |
| 26/06/2012 | 147/2010 | Decreto nº 147/2010 de 18 de Outubro de 2010 - Designa o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia. | Sim | |
| 21/06/2012 | 037/2012 | Decreto nº. 037/2012 de 20 de Junho de 2011 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2012 | 06/2011 | Decreto nº 06/2011 de 10 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. José Adailson Paiva Morais, para o cargo de Secretario de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, Simbolo CC1, do Município de São Gabriel, Bahia com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
| Não | |
| 01/06/2012 | 147/2010 | Decreto nº 147/2010 de 18 de outubro de 2010 - Fica Designado o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia.
| Não | |
| 01/06/2012 | 266/2000 | Decreto nº 266/2000 de 01 de novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, instituído pela Lei n.o 205/97 de 13 de junho de 1997 e dá outras providências.
| Não | |
| 01/06/2012 | 205/97 | Lei nº 205/97 de 13 de Junho de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
| Não | |
| 01/06/2012 | | Portaria nº 114/2010 de 04 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª Julia Graziela Gomes Ribas para o Cargo de Tesoureira CC-2 Lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de São Gabriel Bahia, com vencimentos mensais referente ao próprio cargo.
| Não | |
| 31/05/2012 | 034/2012 | Decreto n°. 034/2012 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências. | Não | |
| 31/05/2012 | 035/2012 | Decreto n°. 035/2012, 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação e Cultura do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências. | Não | |
| 29/05/2012 | 028/2012 | Decreto n 028/2012 17 de abril de 2012 - Regulamenta a Lei n° 538/2012 de 17 de Abril de 2012, que cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC | Não | |
| 29/05/2012 | 039/2012 | Portaria n° 039/2012 de 17 de Abril de 2012 - Nomeia membros para coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC | Não | |
| 25/05/2012 | 032/2012 | Decreto nº 032/2012 de 23 de maio de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
| Não | |
| 08/05/2012 | 29/2012 | Decreto nº 029/2012 de 04 de maio de 2012 - Prorroga a validade do Concurso Público realizado pelo município de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 18/04/2012 | 538/2012 | Lei nº 538/2012, 17 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 18/04/2012 | 016/2012 | Lei Complementar n° 016/2012 de 09 de abril de 2012 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 010/2008 e dá outra providências.
| Não | |
| 18/04/2012 | 15/2012 | Lei Complementar n° 15/2012 03 de abril de 2012 - Modifica a estrutura administrativa no ambito da Secretária de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 18/04/2012 | 013/2009 | Lei Complementar nº 013/2009, de 29 de dezembro de 2009 - Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 18/04/2012 | 533/2012 | Lei nº 533/2012 de 03 de abril de 2012 - Cria o nome da Quadra Poliesportiva, localizada na Av. Ipiranga no bairro Maçambão II Na sede do, município de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 18/04/2012 | 534 | Lei nº 534 de 03 de abril 2012 - Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias.
| Não | |
| 10/04/2012 | | Decreto nº 026/2012 de 16 de março de 2012 - Convoca a etapa municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
| Não | |
| 09/04/2012 | 033/2012 | Portaria n° 033/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Norberto Golsalves de Oliveira, do Cargo de Coordenador de Endemias Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Gabriel Bahia. | Não | |
| 09/04/2012 | 034/2012 | Portaria nº. 034/2012 de 04 de Abril de 2012 - Exonera o Srº Antônio Carlos Vieira dos Santos, Diretor de Recursos Humanos - Lotado na Secretaria de Municipal de SAúde do Município de São Gabriel. | Não | |
| 09/04/2012 | 035/2012 | Portaria n°. 035/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Iremar Alves Bonfim, do Cargo de Coordenador de Controle Interno - Lotado na Controladiria Interna do Município de São Gabriel Bahia. | Não | |
| 03/04/2012 | | Decreto nº 027/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 15 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
| Não | |
| 29/02/2012 | 18 e 19/2012 | Decreto nº 19/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica exonerado o Sr. Nailson Borges da Silva, para o cargo de Assessor de Projetos CC-1, do município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto nº 18/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Fica revogado o Decreto nº 103/2010 e o termo de posse nº 055/2010, a pedido do Senhor Edinei Máxima de Carvalho para o cargo de vigilante a qual exerceu do dia 15/06/2010 a 27/02/2012 lotado na Secretaria Municipal de Educação Escola Manoel Teixeira no povoado de Curralinho neste município.
| Não | |
| 24/02/2012 | 12/2012 | Decreto nº 12/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel devido a seca e a falta de chuvas que assola a região e deixa a barragem de mirorós com capacidade mínima para abastecimento humano, bem como a frustação da safra, sendo necessárias à celeridade do andamento da obra da adutora do são francisco e dá outras providências.
| Não | |
| 09/02/2012 | 532/2012 | Lei nº 532/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 529/2011, de 19 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/02/2012 | 530/2012 | Lei nº 530, de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do art. 37, II, C da Lei Orgânica do Município de São Gabriel.
| Não | |
| 09/02/2012 | 531/2012 | Lei nº 531/2012 de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga a Lei nº 266/99, de 09 de agosto de 1999 e dá outras providências.
| Não | |
| 23/01/2012 | 266/2000 | Decreto n° 266/2000, de 01 de Novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de ASsistência Social - FMAS, instituído pela Lei n°205/97 de 13 de junho de 1997. | Não | |
| 09/01/2012 | 001 | Decreto nº 001 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2012 | 002 | Decreto nº 002 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 529/2011 de 19 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| Não | |
| 29/12/2011 | 058/2011 | Decreto nº 058/2011 de 27 de Dezembro de 2011 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/09/2011 | 006/2009 | Decreto n° 006/2009 de 01 de Janeiro de 2009 - Fica Nomeado o Sra. Ilza Bernadete Almeida Sousa, para o cargo de Secretaria de Saúde, Símbolo CC-1, do Município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo. | Não | |
| 20/09/2011 | 046/2010 | Decreto n° 046/2010 de 11 de Maio de 2010 - Fica Designada a Srª. Ilza Bernadete Almeida Sousa, Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Gestora do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município de São Gabriel, Bahia. | Não | |
| 06/09/2011 | 052/2011 | Decreto nº 052/2011 de 31 de Agosto de 2011 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
| Não | |
| 18/08/2011 | 524/2011 | Lei nº. 524/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel, Estado da Bahia, que tem como finalidade prover de recursos financeiros destinados a implantação e implementação das ações e serviços de saúde, no âmbito municipal, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 26/07/2011 | 523/2011 | Lei nº 523/2011 de 21 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras providências.
| Não | |
| 20/07/2011 | 079/2011 | Portaria nº 079/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de São Gabriel - BA.
| Não | |
| 20/07/2011 | 080/11 | Portaria nº 080/11, de 11 de Julho de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA.
| Não | |
| 18/07/2011 | 079/2011 | Portaria nº 079/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de São Gabriel - BA.
| Não | |
| 18/07/2011 | 080/11 | Portaria nº 080/11 de 11 de Julho de 2011 - Nomeia a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA.
| Não | |
| 15/07/2011 | 521/2011 | Lei nº 521/2011 de 20 de junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 11/07/2011 | 078/2011 | Portaria nº. 078/2011 de 11 de Julho de 2011 - Ficam revogadas as Portarias nº 034 e 035 de 19 de janeiro de 2011 e dá outras providencias. | Não | |
| 02/06/2011 | 518/2011 | Lei nº 518/2011 de 31 de Maio de 2011 - Cria o distrito administrativo de Besouro e dá outras providências.
| Não | |
| 02/06/2011 | 519/2011 | Lei nº 519/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo a desapropriar área urbana, na sede do município e dá outras providências.
| Não | |
| 02/06/2011 | 520/2011 | Lei nº 520/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo municipal alienar bens públicos e dá outras providências.
| Não | |
| 30/05/2011 | CMS 02/2011 | Resolução CMS Nº 02/2011. Aprova o Relatório Anual de Gestão, exercício 2010, da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel - BA.
| Não | |
| 30/05/2011 | 02/2011 | Resolução nº 02/2011. Conselho Municipal de Assistência Social de São Gabriel - BA. Publica os integrantes da COMETI - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
| Não | |
| 11/04/2011 | 015/2011 | Decreto nº 015 /2011 de 15 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercício de 2010. | Não | |