PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/06/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.Não
01/06/2022TERMO DE CESSÃO.Não
25/05/2022DECRETOS Nº 8, 9, 10 E 11.Não
25/05/2022DECRETO N 10 - suplementar.Não
24/05/2022EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 02.Não
23/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2022.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.		Não
29/04/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL, ADOTANDO OS VALORES DIVULGADOS PELO GOVERNO FEDERAL.Não
29/04/2022ATA - SAÚDE.Não
25/04/2022DECRETOS Nº 06 E 07.Não
12/04/2022PARECER - FUNDEB.Não
04/04/2022EDITAL DE AUDIENCIA.Não
28/03/2022LEI 771/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.Não
28/03/2022DECRETOS Nº 04 E 05.Não
28/03/2022LEI Nº 773/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2022. Não
25/03/2022PORTARIA Nº 05, 06, 07, 25, 26, 27,28, 29.Não
21/03/2022RESOLUÇÃO Nº 08/2022.Não
10/03/2022DECRETO Nº 015/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 016/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 017/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 018/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 019/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 020/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 021/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 022/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 023/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº: 024/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Não
08/03/2022Parecer.Não
03/03/2022DECRETO Nº 01, 02 E 03.Não
02/03/2022RESOLUÇÃO 03 - SAUDE.Não