PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2025DECRETO DE Nº 260.Não
02/10/2025EDITAL - MANUT. AR CONDICIONADO.Não
01/10/2025PORTRIA Nº300_2025 - FISCAL CONTRATO.Não
01/10/2025PORTARIA Nº 299_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
01/10/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
30/09/2025DECRETO DE Nº 259.Não
30/09/2025PORTARIA Nº 299_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
26/09/2025DECRETO DE Nº 258 O QUAL REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 847 E 860 DE 2025. Não
25/09/2025DECRETO Nº 257Não
25/09/2025PORTARIA Nº 298_2025 - FISCAL CONTRATO.Não
24/09/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 2025.Não
24/09/2025DECRETO DE Nº 256.Não
24/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
23/09/2025PORTARIA Nº 297_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
22/09/2025PORTARIA Nº295/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº296/2025 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
19/09/2025PORTARIA Nº 291_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
18/09/2025PORTARIA Nº282/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº283/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº284/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº285/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº286/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº292/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº293/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº294/2025 - FISCAL CONTRATO.		Não
18/09/2025PORTARIA Nº 287/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 288/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 289/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 290/2025 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
16/09/2025LEI DE Nº 864.Não
16/09/2025LEI Nº 863.Não