PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/09/2020EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA – 2º QUADRIMESTRE/2020Não
24/09/2020OFÍCIO.Não
24/09/2020PORTARIA Nº 007/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020PORTARIA Nº 05/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020DECRETO Nº 071/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 072/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
21/09/2020EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.Não
17/09/2020COMUNICADONão
15/09/2020DECRETO Nº 061/2020, EM 27 DE AGOSTO DE 2020.Não
09/09/2020PORTARIA Nº 002/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
02/09/2020COMUNICADONão
31/08/2020ERRATA A PORTARIA Nº 047/20, 09 JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 047 / 2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.		Não
24/08/2020LEI Nº 716/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/08/2020PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO Não
14/08/2020PORTARIA Nº 046/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 047/2020 DE 09 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 048/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 049/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 050 /2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.
ATOS.		Não
14/08/2020EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA Não
12/08/2020DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.		Não
10/08/2020COMUNICADO.Não
04/08/2020DECRETO Nº 057/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.Não
04/08/2020PORTARIA Nº 045/2020, EM 03 DE AGOSTO DE 2020Não
04/08/2020DECRETO Nº 13 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 14 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.712 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não