PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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29/07/2020LEI Nº 716/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 712, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/07/2020DECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, ATUAL FUNDEB, ORIUNDO DE CONDENAÇÃO SOFRIDA PELA UNIÃO PARA PAGAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO ANTIGO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/07/2020LEI Nº 713/2020 EM 06 DE JULHO DE 2020.Não
15/07/2020RESOLUÇÃO 03 - SOCIALNão
15/07/2020RESOLUÇÃO 04 - SOCIALNão
10/07/2020DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.		Não
08/07/2020RESOLUÇÃO Nº 005/2020.Não
30/06/2020DECRETO Nº 19, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 68.047,23 (Sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.Não
26/06/2020DECRETO Nº 047/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 043 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.		Não
23/06/2020ERRATA A PORTARIA Nº 039/20, 15 DE MAIO DE2020.
PORTARIA Nº 039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.		Não
23/06/2020DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.		Não
15/06/2020PORTARIA Nº 042 /2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
15/06/2020PORTARIA Nº 041 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.Não
08/06/2020EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.Não
08/06/2020AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.Não
08/06/2020TERMO DE REINTEGRAÇÃONão
05/06/2020DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712Não
05/06/2020RESOLUÇÃO Nº 003/2020.
RESOLUÇÃO Nº 004/2020.		Não
02/06/2020AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.Não
02/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.Não