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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/09/2025PORTARIA Nº 281_2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
10/09/2025PORTARIA DE Nº280/2025 - FISCAL DE CONTRATO.Não
08/09/2025PORTARIA DE Nº 279.Não
03/09/2025TERMO DE ACEITE.Não
03/09/2025PORTARIA Nº 144_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 240_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 241_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 242_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 264_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 265_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 266_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 267_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 268_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIAS Nº 071 DE 2025 a Nº 272 DE 2025.
PORTARIA Nº 269_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 270_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 271_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 273_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 274_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 275_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 277_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
Não
02/09/2025DECRETO DE Nº 255 .Não
01/09/2025DECRETO DE Nº 254.Não
28/08/2025DECRETO DE Nº 253.Não
27/08/2025DECRETO DE Nº 252.Não
25/08/2025DECRETO DE Nº 251.Não
22/08/2025DECRETO DE Nº 250.Não
20/08/2025DECRETO DE Nº 249.Não
20/08/2025RELATÓRIO RETIFICADO DO FISCAL DE CONTRATO.Não
19/08/2025TERMO DE NOTIFICAÇÃO.Não
18/08/2025DECRETO DE Nº 248.Não
15/08/2025DECRETO DE Nº 245 - DECRETO DE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE Nº 246 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 247 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PLAMUPIR) E O GRUPO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
12/08/2025ERRATA AO EDITAL DE Nº 001/2025.Não
11/08/2025DECRETO DE Nº 244 - Membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Serviço Municipal de Saúde de São Gabriel.Não
11/08/2025DECRETO DE Nº 243 - MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.Não
06/08/2025DECRETO DE Nº 242.Não