| 15/02/2023 | | LEI Nº 787/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO N.º 011/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº. 010/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 14/02/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 008/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Sim | |
| 14/02/2023 | | EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA 01. | Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº. 008/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as hipóteses de cabimento do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e dá outras providências. | Não | |
| 13/02/2023 | | LEI Nº 788/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Autoriza o ingresso do Município de SÃO GABRIEL no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e dá outras providências.” | Não | |
| 09/02/2023 | | LEI Nº 407/2006. | Não | |
| 03/02/2023 | | ATA CONSELHO DE SAUDE 001/2023. | Não | |
| 01/02/2023 | | LEI Nº 785/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Cria os nomes do Loteamento Rosalvinho, da Praça Eugênia Rita de Jesus e das Ruas: Rosalvo Máximo de Jesus, Eulina Nunes de Jesus e Eulália Máxima de Jesus neste Loteamento Rosalvinho, no bairro Matinha na Sede do Município de São Gabriel e dá outras Providencias.” | Não | |
| 01/02/2023 | | LEI 782/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel(Terreno) de particular, na fazenda Limoeiro, Alto da jurema, Município de São Gabriel, e dá outras providencias”. | Não | |
| 01/02/2023 | | LEI Nº 781/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo Município de São Gabriel, e determina outras providências”. | Não | |
| 01/02/2023 | | LEI Nº 780/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna obrigatória a realização do aceiro em espaços de deposição final de resíduos sólidos do município de São Gabriel-BA e dá outras providências. | Não | |
| 26/01/2023 | | LEI Nº 558/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013. | Não | |
| 26/01/2023 | | LEI N° 778/2022 EM 18 DE AGOSTO DE 2022 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | Não | |
| 26/01/2023 | | LEI Nº 775/2022, EM 02 DE JULHO DE 2022 - Institui a Política Pública de Fomento à Economia Solidária, no Âmbito do Município de São Gabriel- Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 26/01/2023 | | LEI Nº 755/2021, EM 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui no Município de São Gabriel "SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA", e dá outras providências.
LEI Nº. 756/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2017 – ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 761/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 763/2021, EM 25 DE NOVEMBRO 2021 - “Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SÃO GABRIEL e dá outras providências” | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 007/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/01/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 006/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 25/01/2023 | | LEI Nº 742/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
LEI Nº 743/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências.”
DECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.” | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 008/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 007/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | Não | |
| 23/01/2023 | | DECRETO Nº 006/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS E REDUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023. | Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006//2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 17/01/2023 | | PORTARIA Nº 001/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 003/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 004/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 005/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 17/01/2023 | | PORTARIA Nº. 001/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 002/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 003/2023, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 004/2023, EM 12 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 005/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 007/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 008/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 009/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 010/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 011/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 012/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 16/01/2023 | | EDITAL DE ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 DE SÃO GABRIEL/BA, NAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININO. | Não | |
| 16/01/2023 | | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2023. | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 058/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 078 /2022, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 29/12/2022 | | DECRETO Nº 055/2022, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº 051/22 EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 16/12/2022 | | RESOLUÇÃO 12 - SAÚDE. | Não | |
| 06/12/2022 | | LEI N° 783/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI Nº 784/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 05/12/2022 | | DECRETO Nº 050/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/12/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL 09/2022. | Não | |
| 25/11/2022 | | DECRETO Nº. 048/2022, DE 25 E NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO Nº 047/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 10/11/2022 | | PORTARIAS Nº 70 A 75. | Não | |
| 10/11/2022 | | PORTARIA Nº 69. | Não | |
| 10/11/2022 | | DECRETOS Nº 47 E 48. | Não | |
| 25/10/2022 | | DECRETO Nº 25. | Não | |
| 24/10/2022 | | ERRATA AO DECRETO DE Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
| 24/10/2022 | | DECRETO Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/10/2022 | | DECRETOS Nº 18, 19, 20 E 21/2022. | Não | |
| 06/10/2022 | | DECRETO Nº 043/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO Nº 044/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
| 06/10/2022 | | DECRETO Nº 041/2022, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 05/10/2022 | | DECRETO Nº 042/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
| 27/09/2022 | | PORTARIA Nº 0049/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022. | Não | |
| 27/09/2022 | | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 2º. QUADRIMESTRE 2022. | Não | |
| 27/09/2022 | | DECRETO Nº 040/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/09/2022 | | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 23 AGOSTO 2022. | Não | |
| 20/09/2022 | | PORTARIA Nº 0048/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022. | Não | |
| 05/09/2022 | | DECRETO Nº 034/2018, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 30/08/2022 | | PORTARIAS Nº 02 E 03 - EDUCAÇÃO. | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO Nº 037/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 24/08/2022 | | PORTARIA Nº 042/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/A E VICE-DIRETOR/A DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”. | Não | |
| 24/08/2022 | | DECRETOS - FINANCEIRO. | Não | |
| 09/08/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 11. | Não | |