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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/10/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDENão
25/10/2019DECRETO Nº 045/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.Não
16/10/2019ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELARNão
10/10/2019DECRETO N° 044/2019, EM 09 DE OUTUBRO DE 2019.Não
30/09/2019RESOLUÇÃO 004/2019 - 30 DE SETEMBRO DE 2019.Não
26/09/2019DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.698.
Não
26/09/2019NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
25/09/2019PORTARIA Nº 041 / 2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.Não
25/09/2019LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2019.Não
25/09/2019PORTARIA Nº 036 /2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.Não
25/09/2019DECRETO Nº 042/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.Não
13/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE VIGILANTE MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8000313-38.2018.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
10/09/2019PORTARIA Nº 034/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 035/2019 DE 02 DE JULHO DE 2019.
Não
10/09/2019RESOLUÇÃO Nº 004/2019.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019.
Não
30/08/2019DECRETO Nº 13 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.Não
27/08/2019NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA PROCEDIEMENTO ADMINISTRATIVO.Não
23/08/2019LEI 552/2012Não
22/08/2019ERRATA DO EDITAL 002/2019Não
15/08/2019AVISO DE CONVOCAÇÃONão
12/08/2019DECRETO Nº 041/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊNão