PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/08/2019DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.698.		Não
12/08/2019DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.698.		Não
30/07/2019RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.Não
30/07/2019RESOLUÇÃO 006/2019Não
23/07/2019DECRETO Nº 040/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.Não
23/07/2019DECRETO Nº 039/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.Não
23/07/2019PORTARIA Nº 028 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 029 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.		Não
23/07/2019ERRATA DA PORTARIA Nº 091/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 091/2017 DE 24 DE FEVEREIRO 2017.		Não
23/07/2019RESOLUÇÃO 03 CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELARNão
18/07/2019DECRETO Nº 038/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 026 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 027 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.		Não
16/07/2019PORTARIA Nº 048 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 049 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 050 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 051 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 052 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 043 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.		Não
16/07/2019NOTIFICAÇÕESNão
10/07/2019DECRETO Nº 035/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019.Não
10/07/2019PORTARIA Nº. 024/2019 DE 09 DE JULHO 2019.Não
04/07/2019LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAR A PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR Não
03/07/2019DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.698		Não
25/06/2019LEI Nº 704/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 705/2019 EM, 19 DE JUNHO DE 2019.		Não
18/06/2019PORTARIA Nº 023 /2019, 17 DE JUNHO DE 2019.Não
14/06/2019DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698		Não
12/06/2019DECRETO Nº 032/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências
DECRETO Nº 031/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras Providências.
DECRETO Nº 033/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 034/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências		Não