Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/12/2018RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Não
17/12/2018DECRETO Nº 041/2018, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O DECRETO 004/2018 QUE AUTORIZA E OUTORGAM PODERES AO TESOUREIRO CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2018DECRETO Nº 26 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Não
12/12/2018PORTARIA Nº 065 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 066 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 069 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 070 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
11/12/2018DECRETO Nº 040/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Não
10/12/2018ERRATA AOS DECRETOS 038/20018 E 039/2018Não
06/12/2018DECRETO Nº 037/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 038/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 039/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
04/12/2018ERRATA - DECRETONão
03/12/2018ERRATA - LEI MUNICIPALNão
30/11/2018LEI DE Nº 695/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI N.º 696/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
29/11/2018DECRETO Nº 035/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
28/11/2018DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678Não
28/11/2018LEI Nº 697, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
23/11/2018DECRETO Nº 035/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2018DECRETO Nº 034/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2018PORTARIA Nº 064/2018, 22 DE OUTUBRO DE 2018Não
07/11/2018LEI Nº 693/2018 EM 10 DE SETEMBRO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MELHOR IDADE - AAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2018DECRETO Nº 22 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.
DECRETO Nº 23 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 24 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.
DECRETO Nº 25 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.
Não
29/10/2018DECRETO Nº 033/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.Não
18/10/2018CONVITE Nº 01/2018 - COMISSÃO ESPECIAL DECRETO Nº 31/2018Não