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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/03/2018DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655.Não
28/02/2018DECRETO Nº 09/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
27/02/2018DECRETO Nº 008 / 2018, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018Não
27/02/2018LEI N° 681 /2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
16/02/2018Lei nº 679/2017 de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2018 - 2021.Não
15/02/2018PORTARIA Nº. 020/2018, DE 15 DE FEVEREIRO 2018.Não
15/02/2018DECRETO Nº 20 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.655 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2018OFÍCIO 039/2018.Não
01/02/2018Comunicação e ConvocaçãoNão
24/01/2018DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.Não
22/01/2018LEI MUNICIPAL N° 678, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/01/2018DECRETO Nº 002/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 003/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Não
10/01/2018DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.Não
02/01/2018DECRETO Nº 078 /2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
29/12/2017PORTARIA Nº 152/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 153/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
29/12/2017DECRETO Nº 18 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655
DECRETO Nº 19 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655
Não
21/12/2017Resolução nº 006/2017
Resolução n° 007/2017
Resolução n° 008/2017
Não
19/12/2017DECRETO Nº 077 / 2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017Não
14/12/2017DECRETO Nº 17 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.655Não
29/11/2017Portaria Nº138/2017 de 20 de Novembro de 2017.
PORTARIA Nº 139/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº140/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 141/2017 DE 20 NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 142/2017 EM 20 NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.,
PORTARIA Nº 144/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não