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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
10/01/2017		EDITAL 001/2017, 02 de Janeiro de 2017.	Não
09/01/2017		PORTARIA Nº 003/17, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.	Não
06/01/2017		PORTARIA 002/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da Comissão de Recadastramento dos servidores públicos do Município São Gabriel-Ba e dá outras providências	Não
06/01/2017		PORTARIA Nº 001/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão de Análise dos Atos Administrativos anteriores do Município de São Gabriel e dá outras providências.	Não
06/01/2017		DECRETO Nº 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Gabriel e dá outras providências.	Não
06/01/2017		DECRETO Nº 015/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gabriel e dá outras providências.	Não
06/01/2017		DECRETO Nº 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.	Não
06/01/2017		DECRETO Nº 013/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.	Não
05/01/2017		LEI Nº 137/93 DE 30 DE ABRIL DE 1993. INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
05/01/2017		DECRETO Nº 012/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro do Município de São Gabriel e dá outras providências.	Não
05/01/2017		DECRETO Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.	Não
05/01/2017		DECRETO Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.	Não
03/01/2017		DECRETOS	Não
02/01/2017		Ata de posse do Prefeito eleito de São Gabriel	Não
02/01/2017		DECRETOS	Não
29/12/2016		PARECER N. 50/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N. 49/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N. 48/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N. 47/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 44/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N.046/2016/ASJUR PARECER N . 43/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 45/2016/ASJUR/SEDUC	Não
28/12/2016		PARECER N . 42/2016/ASJUR/SEDUC	Não
27/12/2016		PARECER N . 33/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 34/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 35/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 36/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 37/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 38/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 39/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 40/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 41/2016/ASJUR/SEDUC	Não
26/12/2016		PARECER N . 29/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 30/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 31/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 32/2016/ASJUR/SEDUC	Não
26/12/2016		PARECER N . 28/2016/ASJUR/SEDUC	Não

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