| 05/02/2014 | | Decreto nº 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 05/02/2014 | | Lei Nº 583/2013 de 16 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 588/2013 de 30 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 589/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
| Não | |
| 05/02/2014 | | Lei nº 584/2013 de 16 de Dezembro de 2013.
| Não | |
| 05/02/2014 | | Lei Nº 587 /2013 de 30 de Dezembro de 2013 | Não | |
| 03/02/2014 | | Lei nº 580/2013 de 16 de Dezembro de 2013. Lei nº 582/2013, em 16 de Dezembro de 2013. | Não | |
| 03/02/2014 | | Decreto Nº. 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014 | Não | |
| 24/01/2014 | | DECRETO nº. 005/2014 DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outra providências | Não | |
| 23/01/2014 | | LEI Nº 570/2013 DE 25 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2014 e dá outras Providências | Não | |
| 22/01/2014 | | Publicação da Programação Financeira e o Cronograma de desembolso | Não | |
| 22/01/2014 | | DECRETO Nº 003/2014 DE 16 DE JANEIRO 2014 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundo do Município, para o exercício 2014, e á outras providências. | Não | |
| 22/01/2014 | | DECRETO Nº 002/2014 16 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício financeiro de 2014, relativo ao Orçamento do Município de São Gabriel e dá outras providências. | Não | |
| 09/01/2014 | | LEI Nº 585/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências. | Não | |
| 09/01/2014 | | LEI Nº 586/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 072/2013 de 13 de Dezembro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Edson Gomes para exercer a Função de Pregoeiro e as Sr.ª Redinacarina Ferreira Machado e Rosangela de Deus Fernandes membros da equipe de apoio.
| Não | |
| 06/12/2013 | | Portaria nº 151/2013 de 27 de Novembro 2013 - Fica exonerado a pedido o Sr. Uerito Alves da Silva, do Cargo de Diretor Escolar, da Escola Juvêncio da Rocha lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Município de São Gabriel Bahia. | Não | |
| 03/12/2013 | | Decreto nº 71 de 03 de Novembro de 2013 - Altera o art. 2º do Decreto n. 70/2013.
| Não | |
| 25/11/2013 | | DECRETO Nº 70 2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia Comissão de Planejamento e Elaboração da Regulamentação das Eleições de Dirigentes Escolares do Município de São Gabriel e dá outras Providências | Não | |
| 08/11/2013 | | LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. | Não | |
| 08/11/2013 | | LEI Nº 569 /2013 DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa Anteriormente fixada e dá outras providências | Não | |
| 08/11/2013 | | LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências | Não | |