PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/07/2021DECRETO N° 073/2021, EM 26 DE JULHO DE 2021.Não
23/07/2021ERRATA AO ANEXO I DO DECRETO nº 071/2021.Não
23/07/2021DECRETO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.		Não
22/07/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 - Social.Não
21/07/2021DECLARAÇÃO - JILMAR CMDCA.Não
20/07/2021DECRETOS Nº 71 E 72.
PORTARIAS Nº 127, 128 E 129.		Não
20/07/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - CMDCA.Não
20/07/2021REGIMENTO INTERNO CMAS, RESOLUÇÃO 07 E 08 - 20 DE JULHO DE 2021.Não
19/07/2021DECLARAÇÃO - CMDCA.Não
14/07/2021PORTARIA Nº 130/2021, EM 14 DE JULHO DE 2021. Não
13/07/2021DECRETOS NºS 63, 64, 65, 66 E 67/2021.Não
13/07/2021ERRATA - LEI Nº 739/2021.Não
13/07/2021OFÍCIO Nº 003/2021.Não
13/07/2021DECRETO Nº 070/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de São Gabriel e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 039/2021, EM 01 DE JULHO DE 2021.		Não
13/07/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
01/07/2021VETO AO PROJETO DE LEI.Não
01/07/2021ERRATA - DECRETO N. 062/2021.Não
29/06/2021DECRETO Nº. 061/2021, EM 28 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERALNão
28/06/2021LEIS Nºs 734, 735, 736, 737, 739/2021.Não
28/06/2021DECRETO Nº 060/2021 EM 21 DE JUNHO DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/06/2021DESPACHO.Não
28/06/2021DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2021 - LEI N.721.		Não
21/06/2021PORTARIA Nº. 035/2021, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
PORTARIA Nº. 035/2021, EM 14 DE JUNHO DE 2021.		Não
21/06/2021DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Não
21/06/2021DECRETO Nº 059/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/06/2021ERRATA DO DECRETO Nº 056 /2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.Não
17/06/2021DECRETO Nº 056/2021, EM 10 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/06/2021DECRETO Nº 055/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/05/2021PORTARIA Nº. 124/2021 DE 03 DE MAIO 2021.
PORTARIA Nº. 125/2021 DE 03 DE MAIO 2021.		Não
28/05/2021DECRETO Nº 053/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “IINSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E.”Não
25/05/2021DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721.		Não
25/05/2021TERMO DE CESSÃO 02/2021.Não
25/05/2021CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
24/05/2021DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não
24/05/2021DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Não
19/05/2021DECRETO N.º 051 DE 19 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.474 DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/05/2021EDITAL - AUDIENCIA 1° QUADRIMESTRE.Não
18/05/2021PARECER CME 002 - SEC. EDUCAÇÃO.Não
18/05/2021DCM - SEC. EDUCAÇÃO.Não
18/05/2021RELATORIO DE MONITORAMENTO PME 2020Não
18/05/2021PME 2020.Não
12/05/2021DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.721Não
11/05/2021DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2021Não
10/05/2021LEI N° 732/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA.Não
05/05/2021PLANO DE AÇÃO - SIAFIC.Não
04/05/2021DECRETO Nº 48/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.Não
29/04/2021DECRETO Nº 047/2021 EM 28 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Não
29/04/2021LEI Nº 731/20021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.Não
28/04/2021CERTIDÃONão
27/04/2021TERMO DE CESÃO - Ourolandia.Não
27/04/2021ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 036 /2021, 31 DE MARÇO DE 2021.Não
23/04/2021LEI Nº 728/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 727/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº 729/2021 EM 05 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 730/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021.		Não
22/04/2021EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.Não
20/04/2021DECRETOS Nº 03, 05 E 06.Não
19/04/2021DECRETO Nº 044/2021 EM 19 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012. Não
14/04/2021DECRETO Nº 033/2021, EM 08 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 038/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 039/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.		Não
13/04/2021DECRETO Nº 042 / 2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/04/2021RESOLUÇÕES 03, 04 E 05 - SAUDE.Não
05/04/2021DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
31/03/2021DECRETO Nº 036/2021, EM 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não