| 03/11/2025 | 1436 | 10 | AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°010/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº273/2025.
  PORTARIA Nº318/2025 - FISCAL CONTRATO.
  DECRETO DE Nº 276.
 
  |  | 
| 31/10/2025 | 1435 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº009/2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 099_2025.
  PORTARIA Nº 317_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  EXTRATO DO CONTRATO 272_2025.
  EDITAL DISPENSA COM AVISO DE LICITAÇÃO Nº 097_2025.
 
  |  | 
| 30/10/2025 | 1434 | 10 | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
  PORTARIA DO CONTRATO 271_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 271/2025.
  DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
  EDITAL DISPENSA COM AVISO DE LICITAÇÃO Nº096/2025.
 
  |  | 
| 29/10/2025 | 1433 | 10 | RESULTADO FINAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025.
  AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011_2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº 011_2025.
 
  |  | 
| 28/10/2025 | 1432 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 095_2025.
  PORTARIA Nº 315_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  EXTRATO DO CONTRATO 270_2025.
  ERRATA DL 069_2025.
  ERRATA AO DECRETO DE Nº 263.
 
  |  | 
| 24/10/2025 | 1431 | 10 | DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº007/2025.
  AVISO DE REABERTURA - SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº007/2025.
  CREDENCIAMENTO Nº 011_2025 - AVISO DE RESULTADO.
  DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2025.
  DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD SETEMBRO 2025.
  DECRETOS FINANCEIROS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SETEMBRO 2025.
  DECRETO DE Nº 275.
  LEI Nº 865.
 
  |  | 
| 23/10/2025 | 1430 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº057/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº265/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº266/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº267/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº268/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº269/2025.
  PORTARIA Nº310/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº311/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº312/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº313/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº314/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°037SRP/2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°038SRP/2025.
  DECRETO DE Nº 274.
  DECRETO FINANCEIRO.
 
  |  | 
| 22/10/2025 | 1429 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 089_2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 087_2025.
 
  |  | 
| 21/10/2025 | 1428 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - 011 2025.
  DECRETO DE Nº 273
 - ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2025.
  011 CRED - EDITAL.
  9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 094_2025.
  10.1 - PORTARIA Nº 309_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  11 - EXTRATO DO CONTRATO 264_2025.
 
  |  | 
| 20/10/2025 | 1427 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO  - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº011/2025.
  EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025.
  10 - ATA + MAPA + RESULTADO DL 087_2025.
  DECRETO DE Nº 271.
  DECRETO DE Nº 272.
 
  |  | 
| 17/10/2025 | 1426 | 10 | RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.
  ATA + RESULTADO DL 089_2025.
 
  |  | 
| 16/10/2025 | 1425 | 10 | ERRATA.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 055_2025.
  EXTRATO DE CONTRATO 261_2025.
  PORTARIA Nº 306_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
 
  |  | 
| 15/10/2025 | 1424 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº010/2025.
  EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº010/2025 .
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036SRP/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2025.
  PORTARIA Nº 307/2025 - FISCAL CONTRATO.
  DECRETO DE Nº 267.
  DECRETO DE Nº 268.
  DECRETO DE Nº 269.
  DECRETO DE Nº 270.
  INSTRUÇÃO NORMATIVA.
  INSTRUÇÃO NORMATIVA.
 
  |  | 
| 14/10/2025 | 1423 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2025.
  EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2025.
  ERRATA CREDENCIAMENTO Nº003/2025.
  EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2025.
  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087 2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº262/2025.
  PORTRIA Nº 308/2025 - FISCAL CONTRATO.
  DECRETO DE Nº 265.
  DECRETO DE Nº 266.
 
  |  | 
| 13/10/2025 | 1422 | 10 | EDITAL DISPENSA COM AVISO 089.2025.
  ERRATA.
  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº008/2025.
  DECRETO DE Nº 261.
  DECRETO DE Nº 262.
  DECRETO DE Nº 263.
  DECRETO DE Nº 264.
  DECRETO FINANCEIRO.
 
  |  | 
| 10/10/2025 | 1421 | 10 | 13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 091_2025.
  PORTARIA N 303/2025  FISCAL DE CONTRATO.
  EXTRATO DE CONTRATO 250_2025.
  3 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO 008_2025.
  6 - PORTARIA Nº 304_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  5 - EXTRATO DO CONTRATO 260_2025.
  AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº003_2024.
  AVISO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº182_2025
  PORTRIA Nº 305_2025 - FISCAL CONTRATO.
  RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2025.
 
  |  | 
| 09/10/2025 | 1420 | 10 | ATA + MAPA + RESULTADO DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº079/2025.
 
  |  | 
| 08/10/2025 | 1419 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº009/2025.
  EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025.
  RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº008/2025.
 
  |  | 
| 07/10/2025 | 1418 | 10 | ERRATA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº074/2025.
  Ato de Autorização INEX 054_2025.
  PORTARIA Nº302_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  EXTRATO nº 258_2025.
 
  |  | 
| 06/10/2025 | 1417 | 10 | ERRATA.
 
  |  | 
| 03/10/2025 | 1416 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº074/2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 093_2025.
  PORTARIA Nº 301_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  EXTRATO DO CONTRATO 257_2025.
 
  |  | 
| 02/10/2025 | 1415 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034. 2025.
  EDITAL - MANUT. AR CONDICIONADO.
  DECRETO DE Nº 260.
 
  |  | 
| 01/10/2025 | 1414 | 10 | 9.1 EDITAL DISPENSA COM AVISO DE LICITAÇÃO Nº 091_2025.
  TORNAR SEM EFEITO.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 092_2025.
  PORTARIA Nº 299_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  EXTRATO DO CONTRATO 255_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2025.
  PORTRIA Nº300_2025 - FISCAL CONTRATO.
 
  |  | 
| 30/09/2025 | 1413 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 092_2025.
  PORTARIA Nº 299_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  EXTRATO DO CONTRATO 255_2025.
  DECRETO DE Nº 259.
 
  |  | 
| 26/09/2025 | 1412 | 10 | DECRETO DE Nº 258 O QUAL REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS  DE Nº 847 E 860 DE 2025. 
 
  |  | 
| 25/09/2025 | 1411 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº036_2025.
  EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº254/2025.
  PORTARIA Nº 298_2025 - FISCAL CONTRATO.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033SRP/2025
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035SRP/2025.
  ERRATA AO EDITAL PE Nº039/2025.
  DECRETO Nº 257
 
  |  | 
| 24/09/2025 | 1410 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
  DECRETO DE Nº 256.
  LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 2025.
 
  |  | 
| 23/09/2025 | 1409 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034SRP/2025.
  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº006/2025.
  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº029/2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 090_2025.
  PORTARIA Nº 297_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  EXTRATO DO CONTRATO 253_2025.
  10 - ATA DL Deserta 088_2025.
  Extrato DL Deserta 088.2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028SRP/2025.
 
  |  | 
| 22/09/2025 | 1408 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029SRP/2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030SRP/2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031SRP/2025.
  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032SRP/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2025.
  PORTARIA Nº295/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº296/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
 
  |  | 
| 19/09/2025 | 1407 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 079_2025.
  PORTARIA Nº 291_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  EXTRATO DE CONTRATO 250_2025.
  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº036/2025.
  ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº241, 242, 243, 244 E 245 DE 2025.
  RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.
  RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
 
  |  | 
| 18/09/2025 | 1406 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
  RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº246/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº247/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº248/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº249/2025.
  PORTARIA Nº 287/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 288/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 289/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 290/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº241/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº242/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº243/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº244/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº245/2025.
  PORTARIA Nº282/2025 - FISCAL CONTRATO.
  PORTARIA Nº283/2025 - FISCAL CONTRATO.
  PORTARIA Nº284/2025 - FISCAL CONTRATO.
  PORTARIA Nº285/2025 - FISCAL CONTRATO.
  PORTARIA Nº286/2025 - FISCAL CONTRATO.
  PORTARIA Nº292/2025 - FISCAL CONTRATO.
  PORTARIA Nº293/2025 - FISCAL CONTRATO.
  PORTARIA Nº294/2025 - FISCAL CONTRATO.
 
  |  | 
| 17/09/2025 | 1405 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025.
  EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº008/2025.
  ATA + MAPA + RESULTADO DL 079_2025.
 
  |  | 
| 16/09/2025 | 1404 | 10 | DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2025.
  DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2025.
  RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2025.
  DECRETOS FINANCEIROS.
  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº037/2025.
  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº032/2025.
  ERRATA AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025.
  AVISO DE FRACASSO DOS LOTES 02, 07, 10 E 11 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025.
  LEI Nº 863.
  LEI DE Nº 864.
 
  |  | 
| 15/09/2025 | 1403 | 10 | EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COM AVISO Nº088/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 240_2025.
  PORTARIA Nº 281_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
 
  |  | 
| 12/09/2025 | 1402 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO 001_2025.
  AVISO DE FRACASSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005_2025.docx
  RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025.
  RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2025.
  ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2025.
  RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2025.
 
 
 
  |  | 
| 11/09/2025 | 1401 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº007/2025.
  EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº007/2025 
  DISPENSA COM AVISO DE LICITAÇÃO Nº 079_2025.
 
  |  | 
| 10/09/2025 | 1400 | 10 | AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº239/2025.
  PORTARIA DE Nº280/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  RESULTADO CR 001/2025.
 
  |  | 
| 09/09/2025 | 1399 | 10 | DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025.
 
  |  | 
| 08/09/2025 | 1398 | 10 | PORTARIA DE Nº 279.
  14 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 035_2025.
 
  |  | 
| 05/09/2025 | 1397 | 10 | RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
 
  |  | 
| 03/09/2025 | 1396 | 10 | PORTARIA Nº 144_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 240_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 241_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 242_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 264_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 265_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 266_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 267_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 268_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIAS Nº 071 DE 2025 a Nº 272 DE 2025.
  PORTARIA Nº 269_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 270_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 271_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 273_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 274_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 275_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  PORTARIA Nº 277_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
  11 - EXTRATO DO CONTRATO 238_2025.
  11 - EXTRATO DO CONTRATO 237_2025.
  TERMO DE ACEITE.
 
  |  | 
| 02/09/2025 | 1395 | 10 | DECRETO DE Nº 255 .
  EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 550_2024.
  9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 086_2025.
 
  |  | 
| 01/09/2025 | 1394 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006_2025.
  AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025.
  DECRETO DE Nº 254.
  037 PE 2025 - EDITAL COM ANEXOS.
  006 CP - CONCORRÊNCIA.
 
  |  | 
| 29/08/2025 | 1393 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074_2025.
  HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL .
 
  |  | 
| 28/08/2025 | 1392 | 10 | 11 - EXTRATO DO CONTRATO 236_2025.
  9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 082_2025.
  DECRETO DE Nº 253.
 
  |  | 
| 27/08/2025 | 1391 | 10 | 9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 081_2025.
  13 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 229_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 230_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 231_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 232_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 233_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 234_2025.
  TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 195_2025.
  DECRETO DE Nº 252.
 
  |  | 
| 26/08/2025 | 1390 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
  EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
 
  |  | 
| 25/08/2025 | 1389 | 10 | 3 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO 001_2025.
  DECRETOS FINANCEIROS.
  RESPOSTA A IMPUGNÇÃO AO EDITAL PE 036/2025.
  RESPOSTA A IMPUGNÇÃO AO EDITAL PE 036_2025.
  11 - EXTRATO DO CONTRATO 227_2025.
  DECRETO DE Nº 251.
  RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES.
 
  |  | 
| 22/08/2025 | 1388 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
  EDITAL COM ANEXOS PE 035/2025.
  TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080_2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº 235_2025.
  DECRETO DE Nº 250.
 
  |  | 
| 20/08/2025 | 1387 | 10 | RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 053/2025.
  ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2025.
  RELATÓRIO RETIFICADO DO FISCAL DE CONTRATO.
  RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
  DECRETO DE Nº 249.
 
  |  | 
| 19/08/2025 | 1386 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 003/2025.
  9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 078_2025.
  RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES PARA O BIÊNIO DE 2026 - 2027 DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
  TERMO DE NOTIFICAÇÃO.
 
  |  | 
| 18/08/2025 | 1385 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 226_2025.
  11 - EXTRATO DO CONTRATO 225_2025.
  15 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 224_2025.
  DECRETO DE Nº 248.
  ERRATA AO AVISO DE RESULTADO 002 CP 2025
  EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
 
  |  | 
| 15/08/2025 | 1384 | 10 | RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
  DECRETO DE Nº 245 - DECRETO DE NOMEAÇÃO.
  DECRETO DE Nº 246 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  DECRETO DE Nº 247 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PLAMUPIR) E O GRUPO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  TERMO DE NOTIFICAÇÃO.
  LISTA DE INCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O BIÊNIO DE 2026 - 2027.
 
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| 13/08/2025 | 1383 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°036/2025.
  EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025.
 
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| 12/08/2025 | 1382 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 033/2025.
  EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.
  ERRATA AO EDITAL DE Nº 001/2025.
  ATO DE AUTORIZALÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_010_2025.
  ERRATA AO AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2025.
 
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| 11/08/2025 | 1381 | 10 | DECRETO DE Nº 243 - MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.
  EDITAL DO PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DOS/DAS DIRETORES/DIRETORAS ESCOLARES PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.
  DECRETO DE Nº 244 - Membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Serviço Municipal de Saúde de São Gabriel.
 
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| 08/08/2025 | 1380 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 032/2025.
  EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
  AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005.
  EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005CP/2025.
  ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 077/2025.
 
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| 07/08/2025 | 1379 | 10 | ATO DE REVOGAÇÃO PE 031/2025.
  EXTRATO DO CONTRATO 223_2025.
 
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| 06/08/2025 | 1378 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 033/2025.
  AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010 2025.
  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 002CP/2025.
  DECRETO DE Nº 242.
 
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| 05/08/2025 | 1377 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025.
 
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