| 11/03/2024 | 1096 | 9 | ATA E RELAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2024
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
EDITAL CREDENCIAMENTO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE.
INEX - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVOS.
RESOLUÇÕES SAÚDE Nº 01 E 02.
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| 08/03/2024 | 1095 | 9 | DECRETOS Nº 01 E 02.
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| 07/03/2024 | 1094 | 9 | EDITAL - PE 030.
ATA AUDIENCIA PUBLICA.
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| 04/03/2024 | 1093 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2023.
AVISO DISPENSA 0173/2024.
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| 01/03/2024 | 1092 | 9 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - MÉDICOS.
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| 29/02/2024 | 1091 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 030.
DECRETOS Nº 14, 15, 16.
DECRETO Nº 17.
EXTRATO DE DISPENSAS 2024.
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| 28/02/2024 | 1090 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 820 E 821.
RELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO
DECISÃO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 0031/2023
DECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30.
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| 26/02/2024 | 1089 | 9 | RGF 2023 - CONSOLIDADO.
RREO 2023 - CONSOLIDADO.
EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163/2024
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA.
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| 21/02/2024 | 1088 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0164/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0162/2024
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| 20/02/2024 | 1087 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.
LEIS Nº 817, 818 E 819.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 161 E 163.
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0169/2024.
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0168/2024.
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| 19/02/2024 | 1086 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0137/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0136/2024.
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| 16/02/2024 | 1085 | 9 | PORTARIAS Nº 01 À 10.
AVISO E EDITAL - PE 029.
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.
ERRATA RESULTADO PRELIMINAR.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PE 031/2023.
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| 15/02/2024 | 1084 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 026.
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| 14/02/2024 | 1083 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.
DECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11.
PORTARIAS Nº 7, 8 E 10.
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| 09/02/2024 | 1082 | 9 | D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
AVISO E EDITAL PE 0029/2023.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PE 031/2023.
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| 07/02/2024 | 1081 | 9 | EXTRATO DE ADITIVOS.
PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
PUBLICAÇÕES FINAIS CHAMADA PÚBLICA 004/2023.
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| 06/02/2024 | 1080 | 9 | AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO E JULGAMENTO; HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0078/2024.
AVISO DISPENSA 0106/2024.
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| 02/02/2024 | 1079 | 9 | RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
AVISO DE DISPENSA Nº 85.
AVISO DE DISPENSA Nº 84.
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
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| 01/02/2024 | 1078 | 9 | LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811.
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0044/2024.
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0043/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.
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| 31/01/2024 | 1077 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023.
PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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