| 01/03/2023 | 919 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0007/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
| |
| 28/02/2023 | 918 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2023
DECRETO Nº 015/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 010/2023 DE 28 DE FEVEREIRO 2023.
PORTARIA Nº. 011/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.
ERRATA DISP 013.
EXTRATO - ADITIVOS.
| |
| 27/02/2023 | 917 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 122, 144, 145, 146,154, 155, 156, 157, 158,159 E 167.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
PORTARIA 03 SAÚDE.
ATA SAÚDE.
REGIMENTO 7 CONFERÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 05/2023.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2023.
| |
| 24/02/2023 | 916 | 8 | AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA 075 E 079.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 149.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 129.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 128.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 149.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 93, 95, 94 E 125.
AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0005/2023.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE 05.
AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0005/2023.
PARECER TÉCNICO EMPRESA CPR EIRELI
EXTRATO CONTRATO DANTAS E BENEVIDES
| |
| 23/02/2023 | 915 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.
DECRETOS FINANCEIRO JANEIRO 01, 02 E 03
| |
| 17/02/2023 | 914 | 8 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2023.
| |
| 16/02/2023 | 913 | 8 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2023.
DECRETO Nº. 012/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
| |
| 15/02/2023 | 912 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.
DECRETO N.º 011/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 787/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 14/02/2023 | 911 | 8 | DECRETO Nº. 008/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as hipóteses de cabimento do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e dá outras providências.
EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA 01.
ERRATA AO DECRETO Nº 008/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº. 010/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
| |
| 13/02/2023 | 910 | 8 | AVISO DE DISPENSAS - PEÇAS E RESÍDUOS SOLIDOS.
LEI Nº 788/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Autoriza o ingresso do Município de SÃO GABRIEL no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e dá outras providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.
| |
| 09/02/2023 | 909 | 8 | LEI Nº 407/2006.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 0011/2021.
| |
| 08/02/2023 | 908 | 8 | DECISÃO - PE 019.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 07/02/2023 | 907 | 8 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0012/2022
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0019/2021.
AVISO DE ABERTURA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0077/2023.
| |
| 06/02/2023 | 906 | 8 | AVISO DE MODIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023.
| |
| 03/02/2023 | 905 | 8 | ATA CONSELHO DE SAUDE 001/2023.
| |
| 01/02/2023 | 904 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0003/2023.
LEI Nº 780/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna obrigatória a realização do aceiro em espaços de deposição final de resíduos sólidos do município de São Gabriel-BA e dá outras providências.
LEI Nº 781/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo Município de São Gabriel, e determina outras providências”.
LEI 782/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel(Terreno) de particular, na fazenda Limoeiro, Alto da jurema, Município de São Gabriel, e dá outras providencias”.
LEI Nº 785/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Cria os nomes do Loteamento Rosalvinho, da Praça Eugênia Rita de Jesus e das Ruas: Rosalvo Máximo de Jesus, Eulina Nunes de Jesus e Eulália Máxima de Jesus neste Loteamento Rosalvinho, no bairro Matinha na Sede do Município de São Gabriel e dá outras Providencias.”
| |
| 31/01/2023 | 903 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.
EXTRATOS DE DISPENSAS 68, 69, 73, 74.
| |
| 30/01/2023 | 902 | 8 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023 - SRP
EXTRATO DE DISPENSAS Nº 52, 60, 61, 62, 63.
EXTRATO DE ADITIVO CONT. 160/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023 - SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
| |
| 27/01/2023 | 901 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2023.
DISPENSA Nº 067.
| |
| 26/01/2023 | 900 | 8 | LEI Nº 755/2021, EM 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui no Município de São Gabriel "SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA", e dá outras providências.
LEI Nº. 756/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2017 – ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 761/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 763/2021, EM 25 DE NOVEMBRO 2021 - “Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SÃO GABRIEL e dá outras providências”
LEI Nº 775/2022, EM 02 DE JULHO DE 2022 - Institui a Política Pública de Fomento à Economia Solidária, no Âmbito do Município de São Gabriel- Bahia, e dá outras providências.
LEI N° 778/2022 EM 18 DE AGOSTO DE 2022 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
LEI Nº 558/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013.
INEXIGIBILIDADES Nº 56, 57 E 58.
DISPENSAS Nº 01, 03, 04, 05, 10, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 31, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46 E 59.
| |