| 29/03/2016 | 516 | 6 | DECRETO N° 001/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01 de 24 de agosto de 2012.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 22/03/2016 | 515 | 6 | DECRETO Nº. 002/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de São Gabriel e dá outras providências.
EDITAL Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE 2016
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| 21/03/2016 | 514 | 6 | PORTARIA Nº 104/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e demais Fundos Municipais, em 31/12/2014, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 106/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui Comissão para proceder a análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.
PORTARIA Nº 013/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 015/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia a Srª. MICHELE DOS SANTOS ROCHA para o Cargo de Coordenadora do NASF, lotada na Secretaria de Saúde com a função de facilitadora de integração das equipes Saúde da Família , com foco na promoção da transdicipliaridade e ordenação de trabalho, com vencimento mensal referente ao próprio cargo.
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| 16/03/2016 | 513 | 6 | Termo de nº 001/2016 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GRABIEL E O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.
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| 04/03/2016 | 512 | 6 | INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016
Contrato nº 215/2016
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| 29/02/2016 | 511 | 6 | Edital de Convocação nº 003/2016
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| 26/02/2016 | 510 | 6 | Republicação: Pregão Presencial 001/2016
Republicação: Pregão Presencial 006/2016
Pregão Presencial 008/2016
Pregão Presencial 009/2016
Pregão Presencial 010/2016
Pregão Presencial 011/2016
Pregão Presencial 012/2016
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| 25/02/2016 | 509 | 6 | Chamada Pública N° 001/2016.
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| 22/02/2016 | 508 | 6 | Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Gabriel do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 16/02/2016 | 507 | 6 | Decreto N°. 006-A de 06 de janeiro de 2016
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| 01/02/2016 | 506 | 6 | Pregão Presencial 001/2016.
Pregão Presencial 002/2016.
Pregão Presencial 003/2016.
Pregão Presencial 004/2016.
Pregão Presencial 005/2016.
Pregão Presencial 006/2016.
Pregão Presencial 007/2016.
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| 28/01/2016 | 505 | 6 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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| 04/01/2016 | 504 | 6 | Decreto nº 039/2015
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| 30/12/2015 | 503 | 5 | Termo Aditivo de Contrato nº 378/2015
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| 29/12/2015 | 502 | 5 | Lei nº 637/2015 (LOA 2016.).
COMUNICADO - ERRATA VETO LEI ORÇAMENTÁRIA
Decreto nº 40/2015.
Decreto nº 41/2015.
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| 28/12/2015 | 501 | 5 | Termo aditivo contrato 170 e 171/2015
Veto Emenda. Mensagem 26 de 28 de dezembro de 2015
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| 15/12/2015 | 500 | 5 | Pregão Presencial nº 036/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para seguro de veículos automotivos.
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| 11/12/2015 | 499 | 5 | Pregão Presencial nº 033/2015 - Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro 1.4.
Pregão Presencial nº 034/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos destinados a Farmácia Básica do município.
Pregão Presencial nº 035/2015 - Objeto: Aquisição de material de informática destinado as Secretárias deste município.
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| 04/12/2015 | 498 | 5 | Decreto nº 037/2015
Portaria SME/ Nº 03/ 2015
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| 27/11/2015 | 497 | 5 | RREO 5° BIMESTRE/2015.
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