| 29/05/2023 | 956 | 8 | DECRETOS Nº 09 E 10.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO - TP 01.
AVISO E EDITAL - TP 03.
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| 25/05/2023 | 955 | 8 | DECISÃO - TP 08.
DECISÃO/RECURSO - TP 07
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| 24/05/2023 | 954 | 8 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA.
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| 22/05/2023 | 953 | 8 | TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023.
DECRETOS Nº 07 E 08.
DECRETOS Nº 23 E 24.
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| 12/05/2023 | 952 | 8 | PUBLICAÇÕES FINAIS - CREDENCIAMENTO Nº 05/2022.
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| 10/05/2023 | 951 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 010.
VETOS.
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| 09/05/2023 | 950 | 8 | DECISÃO.
RESOLUÇÃO 03 - CMDCA.
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| 08/05/2023 | 949 | 8 | AVISO, PETIÇÃO, RECURSO - TP 07.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 372, 373, 368.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01
EXTRATO DE DISPENSAS 296, 300, 307, 353, 354, 356, 357.
AVISO E EDITAL - CRED 03.
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| 05/05/2023 | 948 | 8 | EXTRATO DE ADITIVO 303.
AVISO, PETIÇÃO , RECURSO - TP 08.
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| 04/05/2023 | 947 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA 188.
EXTRATO DE ADITIVOS - MARÇO 2023.
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| 26/04/2023 | 946 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01.
EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01
EDITAL CMDCA.
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| 25/04/2023 | 945 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 007/2022.
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| 24/04/2023 | 944 | 8 | LICENÇA 01/2023.
LEI Nº 779/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO MULHER DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01.
DECLARAÇÃO - CH 001/2023.
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| 20/04/2023 | 943 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2023.
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| 19/04/2023 | 942 | 8 | DECRETOS - ALTERAÇÃO ORCAMENTÁRIA.
AVISO PERP 011 - ALTERAÇÃO.
LEI N° 790/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ALTERAM OS ARTIGOS 21º, 33º, 34º, 37º, 56º, 60º, E INCLUI O ART. 56º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2017 - ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 791/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A PRÁTICA DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.”
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| 17/04/2023 | 941 | 8 | ATA - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2023.
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| 14/04/2023 | 940 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS DISP 0279
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PERP 009.
RESPOSTA IMPUGNAÇAO - PERP 009.
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| 13/04/2023 | 939 | 8 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 191, 190, 189, 188, 300 E 302.
DECRETOS nº 16 e 17.
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| 10/04/2023 | 938 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 282 E 285.
EDITAL CMDCA.
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| 05/04/2023 | 937 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 182, 183, 194, 283 E 284.
DECRETO Nº. 013/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Feriados Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº. 014/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Pontos Facultativos no Município de São Gabriel em 2023, e dá outras providências.
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