| 04/09/2020 | 499 | 5 | EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 E 06.
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| 02/09/2020 | 498 | 5 | COMUNICADO
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| 01/09/2020 | 497 | 5 | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0451/2020.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0464/2020.
DECRETO Nº 30, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 31/08/2020 | 496 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
DECRETO N.º 062 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA A PORTARIA Nº 047/20, 09 JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 047 / 2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.
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| 28/08/2020 | 495 | 5 | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº. 0433/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0397/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0397/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0397/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0003/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0430/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0004/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0414/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0002/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0149/2020.
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| 27/08/2020 | 494 | 5 | DECRETO Nº 25, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 25.547,23 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
DECRETO Nº 26, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 204.141,69 (duzentos e quatro mil cento e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0423/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0423/2020.
DECRETO Nº 26, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
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| 25/08/2020 | 493 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0007/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 / 2020
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| 24/08/2020 | 492 | 5 | DECRETO N.º 060 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 716/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/08/2020 | 491 | 5 | PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO
DECRETO N.º 059 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2020 | 490 | 5 | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
PORTARIA Nº 046/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 047/2020 DE 09 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 048/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 049/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 050 /2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.
ATOS.
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| 13/08/2020 | 489 | 5 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 / 2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0414/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0414/2020.
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| 12/08/2020 | 488 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0433/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.
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| 10/08/2020 | 487 | 5 | COMUNICADO.
DECRETO N.º 058 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2020 | 486 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0413/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0413/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0400/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0422/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0427/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0429/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0430/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0430/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0389/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0389/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0389/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0431/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0448/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DISPENSA Nº: 0448/2020.
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| 04/08/2020 | 485 | 5 | DECRETO Nº 13 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 14 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.712 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
PORTARIA Nº 045/2020, EM 03 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO Nº 057/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
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| 03/08/2020 | 484 | 5 | DECRETO N.º 056 DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXTRAORDINARIO;
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| 30/07/2020 | 483 | 5 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 29/07/2020 | 482 | 5 | LEI Nº 716/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 712, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2020 | 481 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TP 01/2020.
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2020
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| 24/07/2020 | 480 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - LICITAÇÃO CONVITE Nº 0004/2020.
DECISÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº. 0004/2020.
AVISO DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA CONVITE Nº. 0004/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2020.
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