| 12/12/2014 | 416 | 4 | Decreto Nº 61 de 11 de dezembro de 2014 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da administração pública do poder Executivo M. de São Gabriel, na for que indica, e dá outras providências.
| |
| 04/12/2014 | 415 | 4 | Resolução Nº 006, de 1º de dezembro de 2014 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos CRAS do Município de São Gabriel.
| |
| 27/11/2014 | 414 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
| |
| 31/10/2014 | 413 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 317/2013.
| |
| 30/10/2014 | 412 | 4 | Decreto nº 057/2014 de 31 de Outubro de 2014
| |
| 29/10/2014 | 411 | 4 | Decreto Nº 54 de 29 de outubro de 2014 - Fixa medidas para contenção de despesas, conforme art. 20 da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
| |
| 13/10/2014 | 410 | 4 | Lei nº 606 /2014, de 08 de Outubro 2014
| |
| 09/10/2014 | 409 | 4 | Lei 606 /2014 de 08 de outubro 2014 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
| |
| 30/09/2014 | 408 | 4 | Resolução 001/2014
| |
| 29/09/2014 | 407 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
| |
| 26/09/2014 | 406 | 4 | Edital De Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Decreto nº 052/2014, em 18 de Setembro de 2014
| |
| 09/09/2014 | 405 | 4 | Decreto nº 050/2014, em 01 de Setembro de 2014
Lei nº 601/2014 de 01 de Setembro de 2014.
| |
| 04/09/2014 | 404 | 4 | Aviso de Inexigibilidade Nº 034/13 e Extrato de Contrato.
| |
| 20/08/2014 | 403 | 4 | Resolução nº 01 /2014
Resolução nº 02 /2014
Resolução nº 05 /2014
| |
| 19/08/2014 | 402 | 4 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 017/14
| |
| 18/08/2014 | 401 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 01-CP/2012.
| |
| 07/08/2014 | 400 | 4 | Aviso da Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 005/2013
| |
| 05/08/2014 | 399 | 4 | Aviso da Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 007/2014
| |
| 31/07/2014 | 398 | 4 | DECRETO Nº 047/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014 - Decreta Situação de Emergência por estiagem em todo Município de São Gabriel, e dá outras providências
| |
| 30/07/2014 | 397 | 4 | Resultado do Julgamento. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2014
| |