| 27/02/2013 | 208 | 3 | Pregão Presencial nº 013/13. Objeto: Compra materiais elétricos destinados a manutenção da rede de iluminação pública do município.
Aviso de Adiamento do P.P 008/13. Objeto: Serviços de transporte escolar.
Aviso de Adiamento do PP 009/13. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza pública.
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| 26/02/2013 | 207 | 3 | Transferência do Julgamento do Pregão Presencial nº 009/2013.
Extrato de Contrato nº 019/13 e Homologação. Pregão Presencial nº 003/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Hospital municipal e demais secretarias. (Contratado: Distribuidora Ipupiara – Valter Carlos Mendes Câmara.).
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| 25/02/2013 | 206 | 3 | Aviso de Cancelamento. Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, durante o ano de 2013.
Pregão Presencial nº 012/13. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, durante o ano de 2013.
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| 22/02/2013 | 205 | 3 | Dispensas e Extratos de Contrato. Dispensa nº 002/13. Locação de um apartamento residencial. (Contratação: José Cesário Neto.). Dispensa nº 003/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Solange Maria Balbino de Carvalho.). Dispensa nº 004/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Luiz Carlos Silveira Lima.). Dispensa nº 005/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Mirlane Lemos Rocha.). Dispensa nº 006/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Elikelle Andreia da Silva Santos.). Dispensa nº 007/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Genivaldo dos Anjos Pereira.). Dispensa nº 008/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Helio Chaves Peixoto.). Dispensa nº 009/13. Locação de um imóvel. (Contratação: José Abrantes Furtado.). Dispensa nº 010/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Neemias Pires dos Santos.). Dispensa nº 011/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Mauricio dos Reis Guimarães.). Dispensa nº 012/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Normeide Soares Santos.). Dispensa nº 013/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Gilvanei Machado da Silva.). Dispensa nº 014/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Cooperativa Agropecuaria Mista Regional de Irecê.).
Aviso de Inexibilidade nº 010/12 e Extrato de Contrato - Objeto: Contratação das Bandas D’GANDAIA, DANIEL DIAU, NEIDE VITEL, AMOR DE CINEMA, ZEZO E BANDA E ATRAÇÕES LOCAIS, no período de 23 a 25/02/2013 por ocasião dos festejos em comemoração ao aniversário da cidade. (Empresa: Marivaldo Produções Artísticas)
Termo de Adesão À 5ª Conferência Estadual das Cidades
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| 20/02/2013 | 204 | 3 | Edital de Licitação. Edital nº 12. Pregão Presencial nº 011/2013.
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| 19/02/2013 | 203 | 3 | Aviso de Anulação - PP 004/13 - Fica anulado por motivo de desclassificação de todos os concorrentes.
Pregão Presencial n° 010/13 - Objeto: Compra parcelada de materiais de expediente destinados as Secretarias desta Prefeitura, durante o ano de 2013.
Resultado de Licitação - Pregão Presencial 003/2013 - (Empresa: Distribuidora Ipupiara)
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| 15/02/2013 | 202 | 3 | Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Serviços de transporte escolar.
Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza em vias públicas em todo o município.
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| 06/02/2013 | 201 | 3 | Aviso de Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Contratação do profissional para prestar serviços jurídicos a Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA. (Contratada: Eder Rodrigues de Oliveira)
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Contratação do profissional para prestar serviços jurídicos a Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA. (Contratada: Eder Rodrigues de Oliveira)
Aviso de Inexibilidade nº 002/13 – Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados na execução de serviços de assessoria junto ao setor de contabilidade da Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA (Empresa CONCISO – Gestão Pública e Empresarial)
Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 002/2013 – Contrato nº 003L/2013. (Empresa: CONCISO - Gestão Pública e Empresaria Gestão Pública)
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos destinados as secretarias municipais.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Compra parcelada de materiais de limpeza, materiais descartáveis e utilidades domésticas, destinados a todas as Secretarias municipais
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| 05/02/2013 | 200 | 3 | Dispensa de Licitação nº 001/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Publicação de Decretos Municipais, Licitações, Contratos e demais documentos de Ordem Administrativa: - São Gabriel – BA. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM BRASIL.).
Inexigibilidade nº 003/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Gestão Publica. (Contratado: Resultado Serviços Ltda.).
Decreto nº 020 / 2013 de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica Nomeada a Srº. Ivanilson Carvalho Rocha para exercer a Função de Pregoeiro do Município São Gabriel, Bahia
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| 02/02/2013 | 199 | 3 | Decreto nº 010/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Aprova para o Exercício de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2013, e da outras providências.
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| 30/01/2013 | 197 | 3 | Pregão Presencial 005/13. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, durante o ano de 2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 29/01/2013 | 196 | 3 | Pregão Presencial nº 003/13. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Hospital Municipal e demais Secretarias, durante o ano de 2013.
Pregão Presencial nº 004/13. Objeto: Compra parcelada de materiais de expediente destinados as Secretarias desta Prefeitura, durante o ano de 2013.
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| 28/01/2013 | 195 | 3 | Decreto nº 017/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Srº. Domingos Maximo da Cruz, Secretario Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, para exercer a Função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 018/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Srº. Clodoaldo Pereira Rocha Secretario Municipal de Saúde, para exercer a Função de Gestor do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município São Gabriel, Bahia.
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| 24/01/2013 | 194 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2013. Impugnação Improcedente. (Empresa: Intermédio Distribuidora de Medicamentos Ltda.).
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| 23/01/2013 | 193 | 3 | Pregão Presencial nº 001/2013.Impugnação improcedente. (Empresa: Intermédio Distribuidora de Medicamentos LTDA.).
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| 21/01/2013 | 192 | 3 | Pregão 001/2013. A Comissão de Licitações do Município de São Gabriel, nomeada pelo Decreto 015/2013 de 07 de janeiro de 2013, informa aos licitantes interessados que o prazo para recebimento das propostas, documentos de habilitação e julgamento do Pregão 001/2013, foi prorrogado para o dia 25/01/2013, conforme art. 4º, V, da Lei 10.520/2002.
Pregão 002/2013. A Comissão de Licitações do Município de São Gabriel, nomeada pelo Decreto 015/2013 de 07 de janeiro de 2013, informa aos licitantes interessados que o prazo para recebimento das propostas, documentos de habilitação e julgamento do Pregão 002/2013, foi prorrogado para o dia 25/01/2013, conforme art. 4º, V, da Lei 10.520/2002.
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| 15/01/2013 | 191 | 3 | Pregão Presencial nº 001/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, penso, filme para raio-x, materiais hospitalares, materiais para laboratório e medicamentos para a Farmácia Básica do município.
Pregão Presencial nº 002/13. Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, nos distritos de Besouro e Gameleira e nos percursos de Ipirá e Salvador durante o ano de 2013.
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| 10/01/2013 | 190 | 3 | Decreto nº 016 / 2013 de 09 de Janeiro de 2013. - Nomeia a Srª. Sara Barros de Araujo para exercer a Função de Pregoeiro (a) do Município São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 019/2013 de10 de Janeiro de 2013 - Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gabriel, Bahia os Seguintes Servidores, Edmilson Miranda Vaz Presidente, Redinacarina Ferreira Machado 1° Membro, Ana Paula Araújo de Medeiro 2º Membro.
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| 07/01/2013 | 189 | 3 | Decreto nº 015 / 2013 De 07 de Janeiro de 2013 - Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gabriel, Bahia os Seguintes Servidores.
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| 02/01/2013 | 198 | 3 | Lei nº 549/2012, de 02 de Janeiro de 2013 - Estim a a R eceita e Fixa a Despesa pa ra o exercício fina nceiro de 2013.
Lei nº 549/2012, de 02 de Janeiro de 2013 - Estim a a R eceita e Fixa a Despesa pa ra o exercício fina nceiro de 2013.
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