| 29/04/2025 |
EDITAL Nº 28-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 623-2025, DE 29-04-2025. |
EDITAL |
| 25/04/2025 |
EDITAL Nº 27-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25-04-2025. |
EDITAL |
| 25/04/2025 |
EDITAL Nº 26-2025 - PARECER DA CJR ACERCA DO PL Nº 621-2025, DE 25-04-2025. |
EDITAL |
| 16/04/2025 |
PORTARIA Nº 20-2025 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA, DE 16-04-2025. |
PORTARIA |
| 14/04/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36-2025 - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
CONTRATO |
| 11/04/2025 |
EDITAL Nº 25-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11-04-2025. |
EDITAL |
| 10/04/2025 |
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 026-2025. |
CONTRATO |
| 09/04/2025 |
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 23-2025- AF BRITO MOREIRA. |
TERMO ADITIVO |
| 09/04/2025 |
EDITAL Nº 24-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 620 E 621-2025, DE 09-04-2025. |
EDITAL |
| 07/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21-2025.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 22-2025.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 23-2025. |
EDITAL |
| 04/04/2025 |
EDITAL Nº 21-2025 - PARECER DA CJR AO PL Nº 619 E 613-2025, DE 04-04-2025.
EDITAL Nº 22-2025 - PARECER DA CSEOSP AO PL Nº 619-2025, DE 04-04-2025.
EDITAL Nº 23-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04-04-2025. |
EDITAL |
| 31/03/2025 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024. |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 31/03/2025 |
EDITAL Nº 19-2025 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2024 PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE 31-03-2025. |
EDITAL |
| 31/03/2025 |
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO 2025. |
DEMONSTRATIVO |
| 31/03/2025 |
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO 2025. |
DEMONSTRATIVO |
| 28/03/2025 |
EDITAL Nº 18-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28-03-2025. |
EDITAL |
| 28/03/2025 |
RREO RIACHO DE SANTANA. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2025 |
EDITAL Nº 17-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 619-2025, DE 27-03-2025 |
EDITAL |
| 26/03/2025 |
EDITAL Nº 16-2025 - DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CMRS EXERCÍCIO 2024. |
EDITAL |
| 25/03/2025 |
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/03/2025 |
ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/03/2025 |
EDITAL Nº 15-2025 - PAUTA SESSÃO SOLENE, DE 21-03-2025. |
EDITAL |
| 21/03/2025 |
EDITAL Nº 14-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21-03-2025. |
EDITAL |
| 14/03/2025 |
EDITAL Nº 13-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-03-2025. |
EDITAL |
| 14/03/2025 |
EDITAL Nº 12-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER DA CJR AO PL 616-2025, DE 14-03-2025. |
EDITAL |
| 13/03/2025 |
EDITAL Nº 11-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 617-2025, DE 13-03-2025. |
EDITAL |
| 10/03/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35-2025 - MARCOS CLEITON PEREIRA SANTANA. |
CONTRATO |
| 10/03/2025 |
DECRETO Nº 11-2025 - EXONERA O SR MARCOS CLEITON PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
EDITAL Nº 10-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07-03-2025 |
EDITAL |
| 07/03/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34-2025 - FRANCES CAROLINE BARTILOTTI. |
CONTRATO |
| 07/03/2025 |
DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2025 - AMANDA SANTOS. |
CONTRATO |
| 28/02/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27-2025 - AUTO POSTO DR.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31-2025 - CASP - CONSULTORIA E TREINAMENTO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32-2025 - AASJ ASSESSORIA E CONSULTORIA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33-2025 - CASP - CONSULTORIA E TREINAMENTO. |
CONTRATO |
| 28/02/2025 |
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2022 - PUBLICA BRASIL. |
TERMO ADITIVO |
| 26/02/2025 |
AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 - Carro de Som. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2025 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO). |
LEI |
| 25/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25-02-2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24/02/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/02/2025 |
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender às demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/02/2025 |
EDITAL Nº 09-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21-02-2025. |
EDITAL |
| 21/02/2025 |
EDITAL Nº 08-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR ADHOC, DE 21-02-2025. |
EDITAL |
| 21/02/2025 |
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2024. |
DEMONSTRATIVO |
| 21/02/2025 |
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO 2024. |
DEMONSTRATIVO |
| 20/02/2025 |
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 20/02/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005-2025 - eTCM. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 005-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004-2025 - SIAFIC. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 004-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003-2025 - SIGA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 003-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006-2025 - Material de Limpeza.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007-2025 - Material de Consumo.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 008-2025 - Material de Cantina. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 006-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 007-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2025 |
EDITAL Nº 07-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 615 E 616-2025, DE 19-02-2025. |
EDITAL |
| 14/02/2025 |
EDITAL Nº 05-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC, DE 14-02-2025. |
EDITAL |
| 14/02/2025 |
EDITAL Nº 06-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-02-2025. |
EDITAL |
| 13/02/2025 |
ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/02/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/02/2025 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025. |
LEI |
| 10/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10-02-2025. |
EDITAL |
| 06/02/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2025 - GOULART E MOLLICONE. |
CONTRATO |
| 06/02/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2025 - SINTESE CONSULTORIA E TREINAMENTO. |
CONTRATO |