Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/04/20247528EDITAL Nº 22-2024 - PARECER DA CJR, DE 26-04-2024.

EDITAL Nº 23-2024 - PARECER DA CFOC, DE 26-04-2024.

EDITAL Nº 24-2024 - PAUTA, DE 26-04-2024.

24/04/20247518PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 012-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024

PORTARIA Nº 11-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2024.

PORTARIA Nº 13-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO 2024.

23/04/20247508LIVRO DE TOMBO, EM 23-04-2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2024 - GRÁFICA&EDITORA UNIÃO LTDA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-2024 - KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI.

PORTARIA Nº 12-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2024.

PORTARIA Nº 14-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2024.

EDITAL Nº 21-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 586 E 587-2024, DE 23-04-2024.

19/04/20247498EDITAL Nº 17-2024 - PARECER DA CJR, DE 19-04-2024.

EDITAL Nº 18-2024 - PARECER DA CFOC, DE 19-04-2024.

EDITAL Nº 19-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 19-04-2024.

EDITAL Nº 20-2024 - PAUTA, DE 19-04-2024.

17/04/20247488PORTARIA Nº 10-2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 010-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.

16/04/20247478EDITAL Nº 16-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 584 E Nº 585-2024.

15/04/20247468ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 009-2024

12/04/20247458ATA DA SESSÃO SOLENE E TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL DR. JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA.

EDITAL Nº 15-2024 - PAUTA, DE 12-04-2024.

10/04/20247448TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°01-2021 ORPAM.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2024.

09/04/20247438DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO 2024.

08/04/20247428PORTARIA Nº 09-2024 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA SECRETÁRIA AD-HOC DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA-BA

05/04/20247418EDITAL Nº 13-2024 - CONHECIMENTO DA DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO E AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, DE 05-04-2024.

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 02-2024 - SESSÃO SOLENE PARA CERIMÔNIA DE POSSE, DE 05-04-2024.

EDITAL Nº 14-2024, CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 05-04-2024.

04/04/20247408EDITAL Nº 11-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 580,581 E 582-2024, DE 04-04-2024.

EDITAL Nº 12-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 583-2024, DE 04-04-2024.

03/04/20247398AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024.

PRESTAÇAO DE CONTAS EXERCICIO 2023.

01/04/20247388TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE

EDITAL Nº 10-2024 - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.

28/03/20247378EDITAL Nº 09-2024 - PAUTA, DE 27-03-2024.

27/03/20247368EDITAL - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.

4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2023 - CARLOS HENRIQUE.

26/03/20247358TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.

22/03/20247348EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 01-2024 - PAUTA SESSÃO ITINERANTE, DE 22-03-2024.

18/03/20247338CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18-2024 - PAPELARIA LAPIS E BORRACHA.

PORTARIA Nº 07-2024 - NOMEIA O GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO Nº 18-2024.

PORTARIA Nº 08-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2024.

15/03/20247328AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.

EDITAL Nº 07-2024 - PAUTA, DE 15-03-2024.

12/03/20247318PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 007-2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2024 - ELIANA SANTANA NEVES.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20-2024 - ANGELITA PEREIRA DA SILVA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL.

11/03/20247308DECRETO Nº 04-2024, DE 11-03-2024 - NOMEIA THALISON DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA.

08/03/20247298EDITAL Nº 05-2024 - PARECER DA CJR, DE 08-03-2024.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04-2024.

EDITAL Nº 06-2024 - PAUTA, DE 08-03-2024.

01/03/20247288EDITAL Nº 04-2024 - PAUTA, DE 01-03-2024

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2021 - CARLOS HENRIQUE.

29/02/20247278DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO 2024.

EDITAL Nº 03-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 577, 578 E 579, DE 29-02-2024.

28/02/20247268TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.

27/02/20247258CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2024 - NEI FERNANDES SILVA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16-2024 - BRENO LARANJEIRA GUEDES.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17-2024 - NEI FERNANDES SILVA.

23/02/20247248EDITAL Nº 02-2024 - PAUTA, DE 23-02-2024.

PORTARIA Nº 06-2024 - NOMEIA MEMBROS RESPONSÁVEIS DO SERVIÇO DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

21/02/20247238PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 004-2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 005-2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 006-2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024.

20/02/20247228PORTARIA Nº 04-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2024.

PORTARIA Nº 05-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13-2024 - NEI FERNANDES.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2024 - SARAH ALVES COUTINHO.

19/02/20247218PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 003-2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.

16/02/20247208EDITAL Nº 01-2024 - SESSÃO INAUGURAL, DE 16-02-2024.

09/02/20247198PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2024.

08/02/20247188EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2024 ELIANA SANTANA NEVES

07/02/20247178AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.

06/02/20247168DECRETO Nº 03-2024 DE 05-02-2024 NOMEIA TALITA CHEFE DE GABINETE.

05/02/20247158ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2024.

02/02/202471482º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 40-2023 - CARLOS HENRIQUE.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.

01/02/20247138CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2024 - ALINE SILVA FERREIRA.

25/01/20247128RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO 2023.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO 2023.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2023.

22/01/20247118CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09-2024 - MHR SERVIÇOS LTDA.

PORTARIA Nº 03-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2024 - IRENE CARDOSO E SILVA

DECRETO Nº 02-2024 DE 22-01-2024 NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA TESOUREIRA AD-HOC.

15/01/20247108LEI Nº 430 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024, DE 19-12-2023.

11/01/20247098DECRETO Nº 01-2024, DE 10-01-2024 NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01-2024 - REFERENTE À EXECUÇÃO PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA..

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024.

10/01/20247088RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2021 DA EMPRESA EXPERT SOLUÇÕES.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2021 DA EMPRESA EXPERT SOLUÇÕES.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28-2023 DA EMPRESA ECOMSEG CONSULTORIA.

09/01/20247078CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07-2024 ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08-2024 AUTO POSTO DR LTDA.

08/01/20247068EXTRATO DE CONTRATO Nº 07-2024 ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08-2024 - AUTO POSTO DR LTDA.

PORTARIA Nº 01-2024 - NOMEIA O SR. CARLOS HENRIQUE SANTOS PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2024.

PORTARIA Nº 02-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2024.

05/01/20247058CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04-2024 ADRIANO PEREIRA SEIXAS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05-2024 CRISTIANO PEREIRA DE SENA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06-2024 AIRTON FERREIRA SENA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 07-2023 CLEITON JEAN.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 15-2023 AGNALDO DA SILVA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 16-2023 FATOR SISTEMAS.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 26-2023 SINTESE CONSULTORIA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 28-2023 ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 01-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 03-2022 ECONSULT CONSULTORIA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 05-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 06-2022 RANGEL FONSECA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 10-2022 CLAUDIO JOSE.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 29-2022 PUBLICA BRASIL.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 001-2021 ORPAM CONSULTORIA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 05-2021 MHR INTELIGÊNCIA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 06-2021 MHR INTELIGÊNCIA.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 08-2021 EXPERT SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 10-2021 SILVEIRA NEVES.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 11-2021 SILVEIRA NEVES.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 12-2021 JULIMARA NERES.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 29-2021 EXPERT SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS.

04/01/20247048ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.

ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023

03/01/20247038CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2024 - TIAGO OLIVEIRA ROCHA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02-2024 - HENIX DA SILVA PARAISO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2024 - LARISSA TEXEIRA DA SILVA.

29/12/20237027DECRETO Nº 08-2023, DE 29-12-2023 "EXONERA IRENE CARDOSO E SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA."

DECRETO Nº 09-2023, DE 29-12-2023 "EXONERA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA."

28/12/20237017EDITAL Nº 92-2023, DE 28-12-2023.

LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.

TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023, DE 29-06-2023.

TERMO DE TRANSFERÊNCIA E ENTREGA DE BENS

27/12/202370071º TERMO ADITIVO - CONTRATO 15-2023- AGNALDO PEREIRA DA SILVA.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 26-2023- SINTESE - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM ÁREA PÚBLICA.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 36-2023- VSN PRODUÇÕES.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2023- CARLOS HENRIQUE SANTOS.

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 01-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 10-2021-SILVEIRA NEVES CONSULTORIA -ASSESSORIA AO SIGA-TCM.

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 11-2021-SILVEIRA NEVES CONSULTORIA -ASSESSORIA AO E-TCM.

4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 01-2021-ORPAM-ASSESSORIA CONTÁBIL.

21/12/202369971º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2023- BRENO LARANJEIRA GUEDES.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 07-2023- CLEITON JEAN DA SILVA BARBOSA.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 08-2023- EDINILSON BARBOSA ROCHA.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 12-2023- EDINILSON BARBOSA ROCHA.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 13-2023- EDVALDO DE ALMEIDA FERREIRA.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 16-2023- FATOR SISTEMA E CONSULTORIA.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 28-2023- ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LIMITADA.

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 03-2022- ECONSULT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 06-2022 RANGEL FONSECA DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 10-2022-CLÁUDIO JOSÉ SANTANA.

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 29-2022-PUBLICA BRASIL EIRELI.

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2021-MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTO DIGITAIS EIRELLI ME-DIÁRIO OFICIAL.

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 06-2021-MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTO DIGITAIS EIRELLI ME.

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 08-2021-EXPERT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI.

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 12-2021-JULIMARA NERIS-JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL.

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 29-2021-EXPERT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI.

18/12/20236987EXTRATO DE CONTRATO Nº 42-2023 EPUBLIC CONSULTORIA SERVIÇOS.

PORTARIA Nº 47-2023, DE 18-12-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 42-2023.

15/12/20236977ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.

14/12/20236967RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.

13/12/20236957PORTARIA Nº 45-2023, DE 01-12-2023 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.

PORTARIA Nº 46-2023, DE 01-12-2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023, DE 13-12-2023.

12/12/20236947AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023 - Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, do tipo on-grid, para atender às necessidades da Câmara Municipal.

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis tipo gasolina comum, etanol e diesel S10, para atender às necessidades da Câmara Municipal.

11/12/20236937EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023.