CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/05/2024EDITAL Nº 30-2024 - PAUTA, DE 10-05-2024.Não
10/05/2024EDITAL Nº 29-2024 - PARECER DA CFOC, DE 10-05-2024.Não
10/05/2024EDITAL Nº 28-2024 - PARECER DA CJR, DE 10-05-2024.Não
07/05/2024EDITAL Nº 27-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL Nº 589-2024.Não
03/05/2024EDITAL Nº 26-2024 - PAUTA, DE 03-05-2024Não
03/05/2024PORTARIA Nº 16-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2024.Não
03/05/2024PORTARIA Nº 15-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2024.Não
30/04/2024EDITAL Nº 25-2024 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 588 E Nº 589-2024, DE 30-04-2024.Não
26/04/2024EDITAL Nº 24-2024 - PAUTA, DE 26-04-2024.Não
26/04/2024EDITAL Nº 23-2024 - PARECER DA CFOC, DE 26-04-2024.Não
26/04/2024EDITAL Nº 22-2024 - PARECER DA CJR, DE 26-04-2024.Não
24/04/2024PORTARIA Nº 13-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2024Não
24/04/2024PORTARIA Nº 11-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2024.Não
23/04/2024EDITAL Nº 21-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 586 E 587-2024, DE 23-04-2024.Não
23/04/2024PORTARIA Nº 14-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2024.Não
23/04/2024PORTARIA Nº 12-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2024.Não
23/04/2024LIVRO DE TOMBO, EM 23-04-2024.Não
19/04/2024EDITAL Nº 20-2024 - PAUTA, DE 19-04-2024.Não
19/04/2024EDITAL Nº 19-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 19-04-2024.Não
19/04/2024EDITAL Nº 18-2024 - PARECER DA CFOC, DE 19-04-2024.Não
19/04/2024EDITAL Nº 17-2024 - PARECER DA CJR, DE 19-04-2024.Não
17/04/2024PORTARIA Nº 10-2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.Não
16/04/2024EDITAL Nº 16-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 584 E Nº 585-2024.Não
12/04/2024EDITAL Nº 15-2024 - PAUTA, DE 12-04-2024.Não
12/04/2024ATA DA SESSÃO SOLENE E TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL DR. JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA.Não
08/04/2024PORTARIA Nº 09-2024 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA SECRETÁRIA AD-HOC DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA-BANão
05/04/2024EDITAL Nº 14-2024, CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 05-04-2024.Não
05/04/2024EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 02-2024 - SESSÃO SOLENE PARA CERIMÔNIA DE POSSE, DE 05-04-2024.Não
05/04/2024EDITAL Nº 13-2024 - CONHECIMENTO DA DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO E AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, DE 05-04-2024.Não
04/04/2024EDITAL Nº 12-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 583-2024, DE 04-04-2024.Não
04/04/2024EDITAL Nº 11-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 580,581 E 582-2024, DE 04-04-2024.Não
01/04/2024EDITAL Nº 10-2024 - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.Não
28/03/2024EDITAL Nº 09-2024 - PAUTA, DE 27-03-2024.Não
27/03/2024EDITAL - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.Não
22/03/2024EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 01-2024 - PAUTA SESSÃO ITINERANTE, DE 22-03-2024.Não
18/03/2024PORTARIA Nº 08-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2024.Não
18/03/2024PORTARIA Nº 07-2024 - NOMEIA O GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO Nº 18-2024.Não
15/03/2024EDITAL Nº 07-2024 - PAUTA, DE 15-03-2024.Não
11/03/2024DECRETO Nº 04-2024, DE 11-03-2024 - NOMEIA THALISON DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA.Não
08/03/2024EDITAL Nº 06-2024 - PAUTA, DE 08-03-2024.Não
08/03/2024RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04-2024.Não
08/03/2024EDITAL Nº 05-2024 - PARECER DA CJR, DE 08-03-2024.Não
01/03/2024EDITAL Nº 04-2024 - PAUTA, DE 01-03-2024Não
29/02/2024EDITAL Nº 03-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 577, 578 E 579, DE 29-02-2024.Não
23/02/2024PORTARIA Nº 06-2024 - NOMEIA MEMBROS RESPONSÁVEIS DO SERVIÇO DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANANão
23/02/2024EDITAL Nº 02-2024 - PAUTA, DE 23-02-2024.Não
20/02/2024PORTARIA Nº 05-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2024.Não
20/02/2024PORTARIA Nº 04-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2024.Não
16/02/2024EDITAL Nº 01-2024 - SESSÃO INAUGURAL, DE 16-02-2024.Não
06/02/2024DECRETO Nº 03-2024 DE 05-02-2024 NOMEIA TALITA CHEFE DE GABINETE.Não
22/01/2024DECRETO Nº 02-2024 DE 22-01-2024 NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA TESOUREIRA AD-HOC.Não
22/01/2024PORTARIA Nº 03-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2024.Não
11/01/2024DECRETO Nº 01-2024, DE 10-01-2024 NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
08/01/2024PORTARIA Nº 02-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2024.Não
08/01/2024PORTARIA Nº 01-2024 - NOMEIA O SR. CARLOS HENRIQUE SANTOS PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2024.Não
29/12/2023DECRETO Nº 09-2023, DE 29-12-2023 "EXONERA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA."Não
29/12/2023DECRETO Nº 08-2023, DE 29-12-2023 "EXONERA IRENE CARDOSO E SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA."Não
28/12/2023TERMO DE TRANSFERÊNCIA E ENTREGA DE BENSNão
28/12/2023TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023, DE 29-06-2023.Não
28/12/2023LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.Não