| 05/02/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006-2025 REGIMENTO INTERNO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 05/02/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2025 SINTESE CURSOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 31/01/2025 |
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARTA TAIZ ARAUJO COUTINHO PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR CELIO RODRIGUES. |
DECRETO |
| 31/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 31/01/2025 |
AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. |
ATO |
| 30/01/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2025 AO CONTRATO Nº 30-2024 VALDIANO LOPES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 05-2021 MHR INTELIGÊNCIA. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 30/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-2025 - JULIMARA NERIS. |
CONTRATO |
| 30/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-2025 - AF BRITO MOREIRA |
CONTRATO |
| 28/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2025 - ECONTAP. |
CONTRATO |
| 28/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2025 - LEME CONTABILIDADE. |
CONTRATO |
| 28/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TALITA VANESSA FOGAÇA PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR GILMAR RIBEIRO. |
DECRETO |
| 27/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2025 Jornal Regional. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/01/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 002-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2025 Kit Vereador. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/01/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF). |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 24/01/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustíveis. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/01/2025 |
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/01/2025 |
EDITAL Nº 04-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 614-2025, DE 24-01-2025. |
EDITAL |
| 24/01/2025 |
EDITAL Nº 03-2025 - ANULA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DO PL 614-2025 , DE 24-01-2025. |
EDITAL |
| 23/01/2025 |
EDITAL Nº 02-2025 - CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23-01-2025. |
EDITAL |
| 22/01/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/01/2025 |
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - SIGA.
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - SIAFIC.
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - eTCM. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025 LEME CONTABILIDADE. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2025 - AGNALDO JR LTDA. |
CONTRATO |
| 21/01/2025 |
DECRETO Nº 10-2025 - AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/01/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21-01-2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/01/2025 |
EDITAL Nº 01-2025 - CONHECIMENTO DO PL 614-2025 E NOMEAÇÃO DO RELATOR AD HOC, DE 21-01-2025. |
EDITAL |
| 20/01/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustível. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/01/2025 |
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de combustível, a fim de atender às necessidades da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/01/2025 |
ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA 2025. |
ATA |
| 16/01/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16-01-2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/01/2025 |
AVISO- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025, DE 16-01-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
PORTARIA Nº 03-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 04-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 05-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 06-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 07-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 08-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 09-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 14-2025.
PORTARIA Nº 10-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2025.
PORTARIA Nº 11-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 16-2025.
PORTARIA Nº 12-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2025.
PORTARIA Nº 13-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 17-2025.
PORTARIA Nº 14-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2025.
PORTARIA Nº 15-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 18-2025.
PORTARIA Nº 16-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2025.
PORTARIA Nº 17-2025 - NOMEIA CHEFE DE SETOR COMPRAS E SERVIÇOS - CARLOS ALBERTO.
PORTARIA Nº 18-2025 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - HENIX.
PORTARIA Nº 19-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA. |
PORTARIA |
| 16/01/2025 |
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025, DE 16-01-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2025 - DG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20-2025 - JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17-2025 - EPUBLIC CONSULTORIA SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. |
CONTRATO |
| 15/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LILIANE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ. |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2025 - RIACHONET TELECOM LTDA. |
CONTRATO |
| 13/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TÂMARA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JOANA AMÉLIA BORGES. |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAZARO LEDO SILVA BANDEIRA PARA ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA. |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2025 - ECOMSEG CONSULTORIA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16-2025 - BRENO LARANJEIRA GUEDES.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18-2025 - MARCIELA SANTANA DA SILVA. |
CONTRATO |
| 09/01/2025 |
PORTARIA Nº 02-2025, DE 09-01-2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES. |
PORTARIA |
| 09/01/2025 |
DECRETO Nº 09-2025 - NOMEIA MARCOS CLEITON PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA GLEICE SOUZA DOURADO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR MARIVALDO ROCHA MACHADO. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13-2025 - LARISSA TEIXEIRA DA SILVA. |
CONTRATO |
| 08/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2025 - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA. |
CONTRATO |
| 08/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2025 - MHR SERVIÇOS. |
CONTRATO |
| 08/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09-2025 - MHR SERVIÇOS. |
CONTRATO |
| 07/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAISA MIRELLE GUEDES MENDES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR VANDILSON DE JESUS SILVA. |
DECRETO |
| 07/01/2025 |
DECRETO Nº 08-2025 - EXONERA ALINE DAIANE MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. |
DECRETO |
| 07/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2025 |
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE A CAMARA MUNICIPAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. |
CONVÊNIO |
| 06/01/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2025 AO CONTRATO Nº 10-2022 CLÁUDIO JOSÉ.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 16-2023 FATOR SISTEMAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2025 AO CONTRATO Nº 29-2022 PUBLICA BRASIL.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 29-2021 EXPERT SOLUÇÕES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 08-2021 EXPERT SOLUÇÕES. |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
| 06/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |