| 24/01/2025 |
EDITAL Nº 03-2025 - ANULA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DO PL 614-2025 , DE 24-01-2025. |
EDITAL |
| 23/01/2025 |
EDITAL Nº 02-2025 - CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23-01-2025. |
EDITAL |
| 22/01/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/01/2025 |
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - SIGA.
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - SIAFIC.
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - eTCM. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025 LEME CONTABILIDADE. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2025 - AGNALDO JR LTDA. |
CONTRATO |
| 21/01/2025 |
DECRETO Nº 10-2025 - AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/01/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21-01-2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/01/2025 |
EDITAL Nº 01-2025 - CONHECIMENTO DO PL 614-2025 E NOMEAÇÃO DO RELATOR AD HOC, DE 21-01-2025. |
EDITAL |
| 20/01/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustível. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/01/2025 |
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de combustível, a fim de atender às necessidades da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/01/2025 |
ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA 2025. |
ATA |
| 16/01/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16-01-2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/01/2025 |
AVISO- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025, DE 16-01-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
PORTARIA Nº 03-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 04-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 05-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 06-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 07-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 08-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 09-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 14-2025.
PORTARIA Nº 10-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2025.
PORTARIA Nº 11-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 16-2025.
PORTARIA Nº 12-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2025.
PORTARIA Nº 13-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 17-2025.
PORTARIA Nº 14-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2025.
PORTARIA Nº 15-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 18-2025.
PORTARIA Nº 16-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2025.
PORTARIA Nº 17-2025 - NOMEIA CHEFE DE SETOR COMPRAS E SERVIÇOS - CARLOS ALBERTO.
PORTARIA Nº 18-2025 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - HENIX.
PORTARIA Nº 19-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA. |
PORTARIA |
| 16/01/2025 |
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025, DE 16-01-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2025 - DG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20-2025 - JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17-2025 - EPUBLIC CONSULTORIA SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. |
CONTRATO |
| 15/01/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2025 |
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LILIANE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ. |
DECRETO |