CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/07/2025CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.Não
21/05/2025PUBLICAÇÃO ATA E RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2025.Não
06/03/2025REQUERIMENTO Nº 005_2025.Não
03/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE - POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA - 2025-2026.Não
03/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE - POSSE DOS VEREADORES DA CÂMARA - 2025-2028.Não
07/08/2024TERMO DE REFERÊNCIA PA 0028.2024.Não
03/07/2024OSNY - PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.Não
28/06/2024EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATORIOS.Não
01/04/2024EDITAL Nº 02/2024.
EDITAL Nº 03/2024.		Não
03/01/2024ATA DE POSSE 01.Não
26/12/2023TERMO DE RENUNCIA, EDITAL E PORTARIA.Não
12/01/2023ATAS DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024Não
12/01/2023EXTRATO DE ADITIVOS MÊS 12/2022 E PORTARIA 002/2023.Não
06/12/2022RESOLUÇÃO Nº 02.
PORTARIA Nº 011.		Não
25/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024.Não
23/11/2022DECRETO, INSTRUÇÃO NORMATIVA E PORTARIA.Não
14/06/2022OFÍCIO Sessão Extraordinária.Não
25/05/2022ATO 08 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
09/02/2022EXTRATOS DE DISPENSAS, CONTRATOS E PORTARIA.Não
24/11/2021ATO 23.Não
21/06/2021ATO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outrasprovidências.Não
24/05/2021ATO Nº 10, DE 01 DE ABRIL DE 2021Não
11/05/2021ATO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2021Não
10/05/2021EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0022/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
PORTARIA Nº. 16 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA A PORTARIA 03/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 02-2021Não
23/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DE 2020.Não
05/04/2021ATO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021Não
06/01/2021ATAS DE POSSE - VEREADORES - MESA DIRETORA - PREFEITO E VICE PREFEITONão
14/12/2020OFÍCIO Nº 017/2020.Não
25/06/2020OFÍCIO.Não
22/06/2020SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA DE SÃO GABRIEL - BA.Não
31/03/2020OFÍCIO.Não
26/03/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.Não
12/03/2020REGIMENTO INTERNO.Não
11/02/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.
PORTARIA Nº. 001/2020, de 05 de fevereiro de 2020.		Não
16/01/2020OFÍCIO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PORTARIA DE NOMEAÇÃO.Não
10/01/2020OFÍCIO SUSPENDENDO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão
08/01/2020OFICIO CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINÁRIA.Não
02/04/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
28/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
20/03/2019Ata de posse de Adevaldo Ribeiro DiasNão
27/02/2019ATA DE POSSE.Não
27/02/2019ATA DE POSSE.Não
21/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Não
23/01/2019Edital de Convocação de Eleição de Mesa Diretora 2019/2020.Não
04/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
30/03/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
10/08/2015Termo de Cessão de servidor: Osnir Nunes de Figueiredo.Não
31/03/2015Edital de Disponibilidade Pública

Não
01/04/2014Editais de Disponibilidade Pública.Não
02/04/2013Editais de Disponibilidade Pública.Não