CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/05/2024PORTARIA Nº 017/2024 DE 02 MAIO DE 2024.Não
01/04/2024EDITAL Nº 02/2024.
EDITAL Nº 03/2024.		Não
04/03/2024DECRETO nº 03/2024.Não
01/03/2024PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 014, 015 E 016 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Não
29/02/2024PORTARIA Nº 013/2024.Não
09/02/2024PORTARIA 013/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
07/02/2024DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Não
01/02/2024PORTARIA Nº12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 011/2024 DE 31 DE JANEIRO 2024Não
08/01/2024PORTARIAS Nº 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.Não
04/01/2024DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Não
04/01/2024PORTARIAS Nº 01, 02 E 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Não
03/01/2024DECRETO Nº 02/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de São Gabriel – Bahia, e dá outras providências.Não
03/01/2024ATA DE POSSE 01.Não
03/01/2024PORTARIA DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.Não
26/12/2023TERMO DE RENUNCIA, EDITAL E PORTARIA.Não
21/11/2023PORTARIAS DE COMISSÕES DE ENCERRAMENTO.Não
16/06/2023EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023.Não
18/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/23.Não
24/02/2023DECRETO 002-2023.Não
17/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.Não
12/01/2023ATAS DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024Não
12/01/2023EXTRATO DE ADITIVOS MÊS 12/2022 E PORTARIA 002/2023.Não
06/01/2023PORTARIA Nº 01/2023.Não
06/12/2022RESOLUÇÃO Nº 02.
PORTARIA Nº 011.		Não
02/12/2022PORTARIA N° 010 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
01/12/2022PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 09 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
25/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024.Não
23/11/2022DECRETO, INSTRUÇÃO NORMATIVA E PORTARIA.Não
18/10/2022PORTARIA Nº. 06 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/10/2022PORTARIA Nº. 05 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/06/2022OFÍCIO Sessão Extraordinária.Não
06/06/2022PORTARIA Nº 04/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.Não
25/05/2022ATO 08 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
09/02/2022EXTRATOS DE DISPENSAS, CONTRATOS E PORTARIA.Não
02/02/2022PORTARIA Nº. 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
31/01/2022PORTARIA DE EXONERAÇÃO 01.Não
19/01/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.Não
03/01/2022DECRETO Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.Não
09/12/2021Portaria nº 019 de 09 de Dezembro de 2021.
Portaria nº 020 de 09 de Dezembro de 2021.		Não
24/11/2021ATO 23.Não
24/11/2021DECRETO Nº 23 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
03/11/2021PORTARIA Nº. 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
03/11/2021PORTARIA Nº. 17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
21/06/2021ATO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outrasprovidências.Não
24/05/2021ATO Nº 10, DE 01 DE ABRIL DE 2021Não
11/05/2021ATO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2021Não
10/05/2021EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0022/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
PORTARIA Nº. 16 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA A PORTARIA 03/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 02-2021Não
23/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DE 2020.Não
05/04/2021ATO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021Não
12/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.Não
23/02/2021DECRETO Nº. 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
15/02/2021PORTARIA Nº. 10 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
22/01/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 12/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021Não
20/01/2021PORTARIAS - EXTRATOS - REVOGAÇÃO.Não
12/01/2021PORTARIA Nº. 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.		Não
06/01/2021ATAS DE POSSE - VEREADORES - MESA DIRETORA - PREFEITO E VICE PREFEITONão
05/01/2021PORTARIA DE EXONERAÇÃO - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIELNão
24/12/2020LEI Nº 719/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.Não